Sociedade

ALBUFEIRA:Proprietários contestam demolições de prédio

 
Os proprietários estão revoltados com a decisão do Tribunal em avançar com as demolições e exigem responsabilidades.

 
A autarquia de Albufeira pede que os proprietários recorram da decisão com os seus advogados e meios legais ao seu dispor.
 
Segundo o Diário de Notícias, o autarca de Albufeira, Carlos Silva e Sousa, sublinhou que a autarquia "não tem alternativa" e "tem de cumprir a ordem judicial".
 
Foi na passada semana que, os proprietários começaram a receber as cartas dando conta da demolição na sua caixa de correio.
 
A informação dá conta da decisão do Tribunal que coloca o prédio da urbanização Roja Pé, em Albufeira na lista de demolições.
 
Os proprietários dizem-se enganados e exigem responsabilidades.
 
Nas missivas enviadas pela Câmara de Albufeira, os proprietários de dois lotes da urbanização localizada em Olhos de Água são informados de uma reunião do executivo que deu sequência à sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé no sentido de anular vários atos do município de 2002, 2003 e 2005, por violação do Plano Diretor Municipal (PDM), tendo por consequência a demolição do andar de topo de um dos lotes e da totalidade do outro lote.
 
Segundo o Diário de Notícias, um dos proprietários mostrou a caderneta predial datada de novembro de 2007, bem como o alvará de utilização de fevereiro de 2005, para sublinhar que se algo estava errado os proprietários deviam ter sido informados atempadamente, e recordou que sempre pagaram Imposto Municipal sobre Imóveis.
 
Lamentando a situação que “vai deitar por terra” uma vida de trabalho, os proprietários não se conformam com a decisão.
 
Por seu lado, o atual presidente da Câmara Municipal de Albufeira, Carlos Silva e Sousa, sublinhou que a autarquia "não tem alternativa" e "tem de cumprir a ordem judicial", tendo sido já lançados os procedimentos técnicos e administrativos para a execução da sentença, a cumprir em 120 dias, lê-se no mesmo jornal.