O executivo de Olhão fez esta quinta-feira o balanço de dois anos de mandato no Hotel Real Marina e anunciou as principais linhas de orientação e prioridades para o concelho.
O edil olhanense aproveitou a ocasião para explicar que, quando foi eleito em 2013, a autarquia de Olhão, tinha uma dívida de 26 milhões de euros.
Até ao final de Outubro deste ano, a câmara recuperou quase cinco milhões de euros e as empresas municipais conseguiram recuperar dois milhões.
Em termos de receitas a redução do IMI, subtraiu à autarquia 1 milhão de euros.
António Pina destacou que nestes dois anos houve a preocupação de cortar nas despesas, e para tal uma das medidas, foi reduzir as chefias, numa poupança de 200 mil euros, mas também a redução de algumas festas.
Apesar de dois anos de contenção geral da despesa, o autarca destacou que “há três áreas pelas quais, o Município não abdicou de investir, nomeadamente na Educação, Juventude, Desporto e Ação Social.”
Nesta matéria “há a destacar por exemplo a atribuição de manuais escolares, a todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico, os apoios na alimentação, transporte, material escolar, e passes escolares, foram criadas duas novas salas do ensino pré-escolar.”
Na ação social o edil disse que “apesar da crise, foram mantidos todos os acordos existentes com as IPSS`s do concelho, foi criado o tarifário social na empresa municipal Ambiolhão, e manteve-se os apoios aos estudantes universitários.”
Relativamente à habitação social, foram criados dois regulamentos, para haver "transparência na atribuição de novas casas, ‘em que todos sabem ao que vão’, e cuja atribuição é feita por concurso e por sorteio". António Pina reforçou este ponto, na medida em que acredita ser fundamental clarificar todas as fases do processo.
Na saúde há duas áreas em que o executivo apostou para ajudar os munícipes mais necessitados: a Oftalmologia, processo criado em parceria com a autarquia de Vila Real de Sto. António, e as consultas de Medicina Dentária.
Neste âmbito, António Pina realça a importância do município dar resposta a “uma grave carência do SNS no Algarve.”
Considerando também o desporto como uma prioridade para o concelho, o edil salientou que "quando outros municípios se viram obrigados a cortar nos contratos-programa dos clubes e associações desportivas, em Olhão isso não aconteceu", tendo sido uma medida unânime, em manter o valor dos apoios e dar continuidade aos projetos em curso que “são fundamentais para o nosso executivo.”
A revisão do PDM, é uma das medidas que o executivo espera concretizar, para "controlar o ganho de mais-valias indevidas", um instrumento que deverá ser mais flexível, "para captar mais investimento".
Está também a ser elaborado um Plano de Pormenor do Centro Histórico da cidade, para que seja valorizado o património que representa a "Alma Olhanense". Está ainda prevista a criação do Parque da Cidade, que será "o pulmão verde e uma zona de lazer".
No setor empresarial, “a autarquia está disposta a criar sinergias com empresários do concelho, arranjar soluções que promovam mais emprego, e que como tal gerem mais receita, com destaque para as pescas e aquacultura, a agricultura, exemplo dos frutos vermelhos, a floricultura e principalmente o turismo.”
No setor do turismo, António Pina acredita ser fundamental “sentir o que o concelho tem para oferecer.” Para tal, é necessário encontrar novos desafios e fazer descobertas que cativem os visitantes.
Tendo em mente um projeto ambicioso, o autarca anunciou as alterações que vão ocorrer frente ao Hotel Real Marina. “Estamos a concretizar algo novo.
A criação de uma praia urbana numa zona de todo atrativa e capaz de captar novos visitantes. Acreditamos ser uma aposta interessante e capaz de chegar a novos mercados.”
António Pina justificou este investimento com aquilo que considera ser uma necessidade, uma vez que, “Olhão dispõe de praias únicas, mas estão afastadas do tecido urbano e implicam um meio de transporte.”
Com este projeto, “teremos capacidade de fazer face a um novo desafio e dar resposta a novos públicos.”
O edil não esqueceu também que está previsto criar um Canil/Gatil intermunicipal, envolvendo outros municípios, resolvendo a questão da localização do Canil em Olhão.
Relativamente à requalificação da Frente Ribeirinha, foi proposto à Docapesca, que seja alargada a Doca de Recreio (marina), até à zona onde hoje se encontram ancorados os barcos de pesca artesanal, (estes passarão, para a zona do Porto de Pesca), a zona "premium" da cidade tem que gerar riqueza, defendeu o edil.
Para 2016, ficou a promessa, de deslocar o Quartel dos Bombeiros, para outro local, e aproveitar o espaço desocupado, no centro da cidade, na Av. Bernardino da Silva, “para construir habitação sob a responsabilidade da autarquia, disponibilizando casas, que não serão de habitação social nem de custos controlados, mas a preços acessíveis.”
