O júri que vai determinar o próximo Diretor Municipal de Loulé (o mais importante cargo da hierarquia operacional dos serviços municipais) foi formatado pela Assembleia Municipal, reunida ontem no Centro Autárquico de Quarteira.
Segundo nota da “Loulé Cidadania”, num plenário que registou forte presença, dos deputados municipais, a composição do júri foi aprovada com 16 votos a favor, 2 votos contra e 18 votos abstenções.
Apenas uma das quatro empresas municipais (Loulé Global) ficou de fora do júri que fica presidido por Adriano Pimpão, presidente da Assembleia, coadjuvado por dois vogais efetivos, (Vitor Guerreiro-Presidente da Câmara de São Brás) e José Eduardo Miguel (Infralobo), figurando como vogais suplentes Vitor Faria (Infraquinta) e Fátima Quirino (Inframoura).
Num auditório repleto de público, o plenário evocou Mariano Gago, “grande figura da ciência e da política científica que desapareceu esta sexta-feira”. Por proposta da deputada Helena Baptista (PS) foi aprovado o registo em ata de um voto de pesar pelo falecimento de Mariano Gago, e por proposta do deputado Gilberto Sousa (PSD) foi guardado um minuto de silêncio.
De assinalar também que a mesa da assembleia sofreu uma mexida. No seguimento do pedido de renúncia de Paula Alexandre Moura (PSD) ao cargo de 2.ª Secretária da Mesa da Assembleia Municipal, o grupo municipal do PSD foi convidado a nomear um candidato para o lugar. A votação, por voto secreto, elegeu para o cargo, com 35 votos a favor e 1 contra, a deputada Maria José Vasques.
No final da reunião plenária municipal, Adriano Pimpão comentou «que a sessão correu muito bem» acentuando o facto de todos os deputados terem estado presentes e a discussão das propostas ter sido feita “com vigor mas respeitando sempre a tolerância democrática”.
A Ordem de trabalhos abriu com quatro intervenções do público. Um representante do sindicato dos Técnicos de Ambulância de Emergência. Pediram-se esclarecimentos sobre as diligências que estão a ser feitas no sentido de reagir ao desmantelamento da Central de Emergência Médica, no Algarve, sublinhando a insuficiência de meios no concelho de Loulé.
João Guerreiro pediu esclarecimentos sobre as obras públicas em curso em Quarteira, nomeadamente na frente marítima de Quarteira, e nas via de acesso mostrando-se preocupado com as questões que dizem respeito ao acautelamento do interesse público nas expropriações que se fizeram com vista à sua construção.
Além disso, intervenções de Ana Ferreira e Maria José Varela visaram o esclarecimento de situações ligadas o Canil Municipal, designadamente o processo instaurado ao Veterinário Municipal e o destino das taxas decorrentes dos serviços municipais de veterinária.
Em resposta à primeira intervenção, Adriano Pimpão fez saber que a Assembleia Municipal pedirá esclarecimentos à Direção Nacional do INEM, e Vitor Aleixo, reconhecendo a gravidade da situação comprometeu-se a colocar o problema à AMAL.
Em resposta a João Guerreiro, o presidente da câmara afirmou que o executivo está a trabalhar, apesar das limitações da autarquia, no sentido de dar qualidade e atratividade à frente de Mar, garantindo os arranjos, a limpeza e o ordenamento. Em relação ao troço de estrada 396 até à estação de combustíveis da BP, informou que foi reduzido para 3 faixas por respeitar um conceito de mobilidade diferente menos agressivo, menos oneroso, e mais amigo do ambiente.
Quanto ao Canil Municipal, Vítor Aleixo referiu que o processo disciplinar ao Médico Veterinário está a decorrer e que há um projeto para ampliação das instalações do Canil Municipal de forma a satisfazer as exigências de dignidade dos animais.
A sessão da Assembleia Municipal terminou com considerações de Vitor Aleixo sobre a Alteração do Plano de Pormenor n.º 1 de Almancil. Segundo o presidente da câmara, o plano está desatualizado, não só pelos 14 anos que já tem, mas sobretudo porque entretanto se desistiu do Complexo de Alta Competição, e da recolocação de alguns equipamentos como é o caso do Mercado.
A necessidade de adequar o plano a uma nova realidade resulta também das exigências impostas pelo quartel da GNR.
Sobre o Plano de Prevenção dos Riscos e Corrupção e Infrações conexas da Câmara Municipal de Loulé disse, que a proposta de revisão que será remetida ao Conselho de Prevenção de Corrupção e à Inspeção-Geral das Finanças é mais amplo que o plano antigo abarcando todas as áreas de intervenção do município.
