João Vasconcelos questionou o Governo sobre se este irá proceder ao reforço de assistentes operacionais para a Escola Básica 2, 3 D. Paio Peres Correia em Tavira.
O deputado algarvio do Bloco de Esquerda esteve reunido na segunda-feira com o diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, professor José Baía, tendo confirmado que a maioria dos serviços da escola D. Paio Peres Correia funciona em alternância devido à falta de assistentes operacionais que assegurem os serviços de forma contínua.
Já o representante dos pais e encarregados de educação, Paulo Mateus, manifestou preocupação com a pouca vigilância nos espaços exteriores da escola, dado apenas existir, durante a maior parte do horário letivo diário, um único vigilante para todo o recinto escolar. De acordo com o diretor do agrupamento, esta situação foi entretanto minorada, através do destacamento de um funcionário CEI da autarquia tavirense, mas manifesta-se ainda insuficiente dado existirem apenas dois vigilantes para todo o estabelecimento escolar.
"Esta situação não é, infelizmente, única", afirma o parlamentar algarvio, tendo acrescentado "muitas escolas deparam-se com situações semelhantes da falta dramática de assistentes operacionais, dificuldade superada com o encerramento, em alternância, dos serviços escolares".
Na maioria das escolas, o quadro de assistentes operacionais está envelhecido e recorre-se com demasiada frequência, por parte da escola, a contratos de trabalho a termo resolutivo ou de "contratação a horas", a fim de resolver as situações de carência por motivo de doença e baixas prolongadas.
Entretanto, o Bloco de Esquerda iniciou um levantamento nacional acerca das necessidades das escolas em termos de assistentes operacionais, nomeadamente quantas pessoas foram contratas até à data, quantas prevê a escola vir a contratar, e em que modalidade contratual.
Na pergunta, dirigida ao Governo, através do Ministério da Educação, os deputados João Vasconcelos e Joana Mortágua alertam que o início do ano letivo ficou marcado pela ausência de assistentes operacionais e assistentes técnicos, situação que prejudica a qualidade educativa e o normal funcionamento da escola pública.
Segundo o BE, a contratação de novos profissionais agravou a precariedade extrema que atinge estes trabalhadores, com as escolas a recorrer à contratação de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, modalidade que determina um horário de trabalho de 4 ou menos horas diárias, pagos a € 2,5 por hora, e sem direito a subsídio de refeição.
Os parlamentares do Bloco consideram que "a extrema precariedade que atinge estes trabalhadores viola os seus direitos e põe em causa os princípios que devem reger a Escola e a Administração Pública".
O Bloco de Esquerda pretende, com o conjunto de questões dirigido ao Governo, realizar um levantamento nacional do recurso, por parte das escolas e agrupamentos escolares, a este tipo de contratos precários, de forma a saber quantos trabalhadores estão em situação de precariedade.
