Desde 1985 que o Município de Aljezur adquire os livros escolares do 1.º ciclo e os põe à disposição dos alunos, através da sua distribuição gratuita a todos os que frequentam o ensino público das escolas do concelho.
Além da oferta dos livros escolares (manuais e cadernos de exercícios), o Município atribui uma verba por criança/aluno a frequentar a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico público do concelho, cujo montante é gerido pelo Agrupamento de Escolas através dos educadores/as e professores/as de cada grupo e turma.
A autarquia considera que é tempo de alargar estes apoios aos alunos do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico do Agrupamento de Escolas de Aljezur, quer no âmbito das medidas de apoio à educação, quer no âmbito das medidas de apoio à família.
Para a edilidade o alargamento dos apoios aos alunos de todos os ciclos do Agrupamento de Escolas de Aljezur permitirá também a constituição de uma bolsa de manuais escolares de todo o ensino básico.
Deste modo a Câmara Municipal de Aljezur aprovou, adquirir os manuais escolares e cadernos de atividades para todos os alunos do 1.º ciclo (1º, 2º,3º e 4º anos) que frequentam o ensino básico público do concelho de Aljezur, que não estejam abrangidos pela atribuição gratuita prevista no artigo 127.º do OE 2016, os manuais e cadernos de atividades serão entregues nas escolas de 1.º ciclo do ensino básico do concelho para posterior distribuição aos alunos, suportar o custo dos manuais escolares e cadernos de atividades a todos os alunos do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico do concelho.
O apoio do município para a aquisição dos manuais e/ou blocos pedagógicos, terá a forma de reembolso total ou parcial, das despesas comprovadamente feitas pelos agregados familiares com a sua aquisição. O apoio será atribuído aos alunos que obrigatoriamente o solicitem junto da autarquia acompanhado do respetivo comprovativo de pagamento (fatura), a partir do dia 15 de setembro e até ao último dia útil do mês de novembro de 2016.
O reembolso aos alunos que já beneficiam de escalão A e B é parcial, suportando o Município de Aljezur o valor não coberto pela ação social escolar. Para os restantes alunos o reembolso é total.
No final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame, os manuais escolares adquiridos ou cujo custo foi suportado pelo Município de Aljezur, serão entregues ao Agrupamento de Escolas de Aljezur, e constituirão uma bolsa de manuais escolares destinada a reutilização, aplicando-se a todos a legislação em vigor no que respeita à bolsa de manuais escolares.
A autarquia atribui ainda uma verba de 12,50 € por criança/aluno a frequentar a educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico públicos do Agrupamento de Escolas de Aljezur, destinada à aquisição de material escolar.
Na totalidade, as medidas agora aprovadas, rondarão os 50 mil euros de investimento direto na educação, nos jovens e nas famílias do concelho.
