Política

Delegação do PCP questiona Ministra sobre cancelamento do apoio financeiro às equipas de sapadores florestais das "Terras do Infante"

 
No passado dia 16 de março, uma delegação do PCP, integrando o deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, reuniu com o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Aljezur para analisar o problema do cancelamento do apoio financeiro às equipas de sapadores florestais da Associação de Municípios Terras do Infante (concelhos de Aljezur, Lagos e Vila do Bispo).

 
Segundo a mesma delegação, em junho de 2009 foi celebrado um Protocolo de Colaboração entre a Associação de Municípios Terras do Infante, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas e a Autoridade Florestal Nacional, com um prazo de vigência de 5 anos, visando a concessão de apoio financeiro à Associação de Municípios Terras do Infante para o funcionamento de duas equipas de sapadores florestais nos concelhos de Lagos e Vila do Bispo, contando cada equipa com 5 elementos.
 
Posteriormente, foram constituídas 3 equipas, com 5 elementos cada, uma das quais para o concelho de Aljezur, que integra também a Associação de Municípios Terras do Infante, sem que isso representasse qualquer encargo adicional para a Autoridade Florestal Nacional (posteriormente, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas).
 
Em abril de 2014, a Associação de Municípios Terras do Infante celebrou contratos de trabalho sem termo com os 15 sapadores florestais, substituindo os anteriores contratos precários a termo certo.
 
Os comunistas salientam que, em março de 2014, o ICNF tinha aprovado um apoio financeiro de 70.000 euros para o funcionamento das equipas de sapadores florestais da Associação de Municípios Terras do Infante. Contudo, o ICNF, quando tomou conhecimento que tinham sido celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os sapadores florestais, cancelou o apoio financeiro previamente aprovado.
 
O Grupo Parlamentar do PCP questionou a Ministra da Agricultura e do Mar sobre a continuação do apoio financeiro às equipas de sapadores florestais da Associação de Municípios Terras do Infante, "as quais têm desenvolvido um trabalho de grande importância em várias áreas, nomeadamente, no combate a incêndios florestais, no âmbito da proteção civil municipal e na silvicultura preventiva".