Ao fim de 18 anos de projectos falhados e de despesas de 250 mil euros com obras de reabilitação, o Palácio Belmarço, no centro de Faro, voltou às mãos de privados.
Segundo destaca esta segunda-feira o "Público", o Estado vendeu o imóvel no início deste mês a uma empresa da região ligada aos sectores do turismo e do vinho, a Suburbs. Mas o negócio foi prejudicial aos cofres públicos, já que o edifício, comprado por 700 mil euros em 2006, foi agora vendido por apenas 481 mil.
A Estamo, empresa pública que gere património imobiliário do Estado, confirmou ao "Público" que “a escritura referente à compra do imóvel foi feita no início do corrente mês de Setembro” e que o valor da venda “foi de 481 mil euros”. Trata-se de uma diferença de quase 220 mil euros face ao valor pago pela Estamo, em Setembro de 2006, quando adquiriu o palácio à Direcção-Geral do Património, depois de os planos que existiam para aquele espaço terem caído por terra. O desconto foi de 31% face aos 699.720 euros gastos nessa altura.
O interesse de uma empresa de Faro no negócio já era referido desde o ano passado, tendo a Estamo confirmado que se trata da Suburbs, uma sociedade gestora de participações que é detida maioritariamente por uma empresa britânica (a Barod). A entrega de propostas terminava inicialmente em Maio, mas o negócio acabou por só ficar fechado agora.
Ainda segundo esta notícia do "Público" a empresa não esclareceu quais as motivações da compra e que destino pretende dar ao espaço, que foi projectado pelo arquitecto Norte Júnior em 1912 e mandado construir pelo comerciante Manuel Belmarço. A Suburbs detém a Herdade do Menir, onde é produzido o vinho alentejano Couteiro Mor, e os empreendimentos turísticos Lagoa do Ruivo, em Castro Marim.
Este negócio marca o regresso do Palácio Belmarço, um edifício histórico de Faro que se encontrava em estado de abandono, à esfera privada, de onde saiu há 18 anos quando foi adquirido pela Câmara Municipal por 37.500 contos (o equivalente a 187.500 euros) para ali instalar o Tribunal da Relação de Faro. Na viragem do milénio, foi cedido gratuitamente ao Ministério da Justiça com o mesmo propósito, mas o projecto acabou por nunca avançar, já que, em 2006, o governo de José Sócrates decidiu criar uma cidade judiciária no Algarve num local diferente. A ideia, que até agora também não foi concretizada, fez com que o palácio permanecesse vazio.
Nessa altura, já a autarquia tinha investido 250 mil euros na reabilitação do edifício. Porém, as obras nunca foram concluídas. Quando começaram as perfurações para instalar um elevador, a autarquia concluiu que os custos iriam disparar em relação ao orçamentado porque as fundações do palácio estavam ao nível das águas da ria Formosa.
O diferendo entre a Câmara Municipal e o Ministério da Justiça sobre o futuro do Palácio Belmarço começa ainda em 2006, quando a autarquia foi informada de que a Direcção-Geral do Património tinha vendido o palácio à Estamo, uma empresa que ao longo dos anos foi absorvendo inúmeros imóveis públicos gerando receitas “artificiais” ao Estado.
O município pretendia reverter a seu favor o edifício, alegando que o fim que tinha justificado a aquisição, a instalação do Tribunal da Relação, não estava a ser respeitado. Por isso, aproveitando uma falha formal – incumprimento do prazo de notificação para a câmara exercer o direito de preferência – moveu uma acção judicial para fazer valer os seus os direitos. O desfecho acabaria por ser favorável à autarquia.
A partir daí começou-se a equacionar hipóteses para utilizar o imóvel para fins públicos. A instalação da Direcção-Regional da Cultura, actualmente a pagar renda pela ocupação de dois apartamentos na baixa da cidade, foi uma delas. O problema que os impediu de avançar “foi o dinheiro" porque "recuperar o edifício custa mais de um milhão de euros”, justificou José Apolinário, que liderava a autarquia à época.
Dai até à venda, foi a solução encontrada para este "Palácio" emblemático da cidade, que talvez tenha agora um final feliz.
Foto:Blog-A defesa de Faro
