Terminaram recentemente as sessões participativas. Das 43 propostas apresentadas pelos participantes, 28 foram eleitas para a fase seguinte ou seja a análise técnica.
No dia 22 de maio teve lugar a última sessão das seis previstas no Orçamento Participativo Lagos 2016 para a apresentação de propostas.
Ainda que a adesão nas sessões que decorreram na cidade tenha sido superior à das freguesias, o primeiro balanço do executivo, no que diz respeito a esta primeira edição do Orçamento Participativo, é “bastante positivo e é um projeto para ter continuidade”.
Nas sessões foram apresentadas, no total, 43 propostas, sendo que no final, e das 30 possíveis, 28 passaram à fase seguinte.
Segue-se agora a análise técnica de cada uma das propostas, pelos serviços da Câmara Municipal de Lagos.
Nesta fase, as propostas que reúnam as condições de elegibilidade (de acordo com os critérios definidos nas Normas de Implementação do OP Lagos 2016) são transformadas em projetos e posteriormente colocadas a votação, sendo excluídas as restantes propostas.
A autarquia tornará pública a lista provisória de projetos aprovados e das propostas excluídas, para que, no prazo de 5 dias, possam ser apresentadas eventuais reclamações. Terminado este período, será divulgada a lista final dos projetos que passam à fase da votação final.
A votação nos projetos validados pela equipa técnica decorrerá, entre 15 de agosto e 15 de setembro, de forma presencial em locais ainda a divulgar e através do preenchimento de formulário para votação dos projetos.
Posteriormente os projetos selecionados e mais votados serão apresentados publicamente e integrados na proposta de orçamento municipal para 2016, a aprovar pelos órgãos competentes (Câmara Municipal e Assembleia Municipal).
O montante global será dividido por vários projetos, não podendo, individualmente, ultrapassar os 50 mil euros.
Podem participar todos os cidadãos residentes no concelho de Lagos maiores de 18 anos, sendo que a residência deverá ser comprovada através do número de eleitor.
