Grupo Parlamentar questionou Ministro da Administração Interna.
Integrando uma delegação do PCP, o deputado algarvio Paulo Sá, diz ter visitado em outubro de 2014, a Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António, constatando que as instalações se encontravam muito degradadas com paredes e tetos a apresentarem muitas fissuras e fendas, algumas delas de grande extensão e profundidade, além de extensas manchas de humidade, resultantes de infiltrações; o estuque das paredes e dos tetos danificado, ameaçando ruir pelo que chovia em várias divisões do edifício.
Após essa visita, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o anterior Governo PSD/CDS sobre este assunto, o qual informou que considerava a intervenção de reabilitação da Esquadra da PSP prioritária no plano de investimentos para 2015, manifestando a intenção de «proceder às necessárias obras de reabilitação com a maior brevidade possível», prevendo «o início dos trabalhos no final do primeiro semestre do próximo ano [2015]» e admitindo «um prazo de conclusão de 3 a 5 meses».
Posteriormente, em junho de 2016, uma delegação do PCP, também integrando o deputado Paulo Sá, voltou a visitar a Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António, constatando que as obras prometidas pelo anterior Governo PSD/CDS nem sequer tinham sido iniciadas e que o estado das instalações tinha piorado consideravelmente.
Após essa visita, o PCP refere em comunicado ter questionado o atual Governo considerando que «a Esquadra de Vila Real de Santo António [...] não apresenta as condições adequadas [...], situação que se agravou nos últimos anos e para as quais urge agora tomar medidas» e que «a construção de uma nova Esquadra em Vila Real de Santo António é uma das prioridades identificadas pelo MAI no Distrito de Faro», pelo que «foi desencadeado um processo de identificação de uma solução alternativa para reinstalar a Esquadra».
Passados quase 17 meses desde esta resposta do Governo, os comunistas insistem que a PSP de Vila Real de Santo António ainda não foi dotada de novas instalações, pelo que, no dia 7 de novembro, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2018, o mesmo Grupo Parlamentar voltou a questionar a tutela (Ministro da Administração Interna), sobre este assunto.
Na resposta, o PCP diz que a Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, confirmou que foi adquirido um terreno em Monte Gordo para a construção de um Posto para a GNR, devendo a PSP transitar para o atual edifício da GNR em Vila Real de Santo António, o qual, entretanto, irá beneficiar de obras de adaptação às suas novas funções.
Contudo, não foi prestada qualquer informação sobre prazos, quer para a conclusão das novas instalações da GNR em Monte Gordo, quer para a conclusão das obras de adaptação das futuras instalações da PSP, esclarecem os comunistas.
Assim, o Grupo Parlamentar questionou o Ministro da Administração Interna, no intuito de saber para quando está previsto o início das obras de construção do Posto da GNR em Monte Gordo e a sua conclusão bem como a transição da GNR para as novas instalações.
Nesta sequência o PCP quer também saber quando é que a PSP transita para o atual Posto da GNR em Vila Real de Santo António, e que verbas estão previstas no Orçamento do Estado para 2018 para estas duas obras.
