Política

PCP reafirma posição contra demolições na Ria Formosa e anuncia Tribuna Pública em Olhão

 
Face ao anúncio realizado pelo Ministro do Ambiente, o PCP considera que as intenções de prosseguir com as demolições na Ria Formosa é "um processo de expulsão daqueles que vivem e trabalham naquele valioso território para o entregar mais à frente aos grandes interesses ligados ao sector imobiliário e turístico".

 
O PCP frisa em comunicado que ao mesmo tempo que o Ministro de Ambiente afirmava na Assembleia da República que nada estava decidido sobre as demolições, a Sociedade Ria Formosa Polis Litoral, à revelia da tutela, avançava com essas demolições, situação "grave" que levou o Grupo Parlamentar do PCP a requerer, com carácter de máxima urgência, uma audição do Ministro do Ambiente na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, pedido esse que já deu entrada na Assembleia da República e que será apreciado na próxima semana. 
 
Face a esta situação o PCP diz que "ou o director da Sociedade Pólis agiu por conta própria e então não tem condições de continuar, ou o Ministro faltou à verdade na comissão de ambiente da Assembleia da República".
 
As declarações posteriores do Ministro do Ambiente, onde fica clara a intenção de proceder no imediato à demolição de 81 casas (ficando em aberto outras demolições) "nada se afastam dos objectivos do anterior governo, mesmo que sejam anunciados, alguns milhões de euros para investir neste território", segundo alegam os comunistas. 
 
Para o PCP, o investimento e requalificação dos núcleos habitacionais da Ria Formosa – Praia de Faro, Farol, Hangares, Culatra, Armona – agora anunciados não são, nem podem ser, uma contrapartida às demolições mas uma necessidade que decorre da própria responsabilidade dos poderes públicos na melhoria das condições de vida das populações, pelo que a questão não está também na "armadilha da primeira ou segunda habitação", já que é um facto que estas comunidades, pelas próprias realidades em que trabalham, há muito que desenvolvem a sua vida quer nas "ilhas" quer na parte continental dos concelhos de Faro e de Olhão.
 
A falta de consistência das alternativas apresentadas quanto ao realojamento é tanta que foi adiantada a hipótese de parte do realojamento dos moradores da praia de Faro que viessem a ser expulsos das suas casas, ser feito no Parque de Campismo da praia, opção inaceitável, que conduziria à destruição do único parque de campismo do concelho, pode ler-se no mesmo comunicado.
 
O PCP critica as "hesitações" das maiorias PSD da Câmara Municipal de Faro e PS na Câmara Municipal de Olhão com o processo das demolições, "sendo incapazes de rejeitarem a chantagem que procura ser feita em torno das verbas para a requalificação da frente ribeirinha de Olhão ou da Praia de Faro".
 
Com base nestes pressupostos, o PCP realiza no próximo dia 8 de Outubro, pelas 10h00 no Mercado de Olhão, uma Tribuna Pública contra as demolições que contará com a participação de Paulo Sá, deputado do PCP na AR, dos vereadores da CDU nas câmaras municipais de Faro e Olhão e de representantes de várias associações de moradores das ilhas-barreira.