Em comunicado, o PCP dá conta de um conjunto de carências que diagnosticou no Estabelecimento Prisional de Faro.
O mesmo documento relata a visita levada a cabo no passado dia 23 de outubro, por uma delegação do PCP, integrando o deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, que assinalou “problemas ao nível dos recursos humanos, de excesso de reclusos e dos equipamentos de vigilância”.
Segundo o PCP, “verifica-se, uma carência acentuada de guardas prisionais. São cerca de 40 (incluindo graduados), quando deveriam ser, pelo menos, cerca de 60. Esta circunstância implica um esforço acrescido para os guardas prisionais atualmente existentes, com sacrifício dos seus tempos de descanso”.
A delegação do PCP sublinha que: “impõe-se, assim, um reforço do corpo de guardas prisionais neste estabelecimento prisional”.
No Estabelecimento Prisional de Faro, com capacidade para 103 reclusos, há, atualmente, 112 reclusos, a que acrescem mais 38 no regime de prisão por dias livres, lê-se no mesmo comunicado.
“Embora o número de reclusos tenha vindo a diminuir (150 até há um mês, mais de 200 em 2002), o Estabelecimento Prisional de Faro tem um excesso de reclusos relativamente à sua capacidade”, frisa Paulo Sá.
A delegação do PCP foi ainda informada de “insuficiências com os equipamentos de vigilância no Estabelecimento Prisional de Faro, que poderiam colocar problemas ao nível da segurança”.
Dadas estas constatações, “o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá, questionou a Ministra da Justiça”, fazendo-lhe chegar um conjunto de questões, se o Governo reconhece que no Estabelecimento Prisional de Faro há uma carência acentuada de guardas prisionais, apesar da diminuição do número de reclusos verificada nos últimos anos, que medidas serão tomadas para garantir que o número de reclusos não ultrapasse a capacidade do estabelecimento e quando serão disponibilizadas verbas para ultrapassar as insuficiências ao nível dos equipamentos de vigilância no mesmo Estabelecimento Prisional.
