O calendário escolar vai mudar para o próximo ano letivo. A proposta do Governo assenta no ajuste de datas para harmonizar o ensino pré-escolar com o 1.º ciclo.
Com esta proposta, o pré-escolar vai ter um calendário coincidente com o do 1º ciclo, o que é uma reivindicação dos sindicatos e dos diretores dos agrupamentos de escolas.
A proposta do Governo estabelece o início das aulas no período de 8 a 13 de setembro de 2017, terminando o primeiro período a 15 de dezembro para todos os ciclos de ensino.
Desta forma, as educadoras deixam de assegurar os dias anteriormente estabelecidos nas férias da Páscoa e do Natal, à semelhança do que acontece com o 1º ciclo. Sem este suporte, terão de ser as escolas e as autarquias a encontrar as melhores soluções para facilitar os pais.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) alertou, no seu parecer, que o despacho proposto pelo Ministério da Educação deixa de garantir as atividades do pré-escolar até 30 de junho, terminando a 22 do mesmo mês, como nos restantes ciclos.
Em comunicado, a Associação Nacional de Municípios adianta que, “ as escolas vão deixar de garantir um período máximo de cinco dias úteis de interrupção letiva na altura do Natal e da Páscoa”.
O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, explicou que as educadoras de infância tinham de ficar na escola cinco dias para receber as crianças na altura do Natal e da Páscoa e que agora terão de ser as escolas e as autarquias a “encontrar soluções”.
De acordo com o calendário proposto às autarquias, o segundo período terá início a 3 de janeiro de 2018 e terminará a 23 de março. Haverá ainda uma interrupção letiva de 12 a 14 de fevereiro.
O documento do Governo prevê também a realização das provas de aferição do ensino básico, entre 2 de maio e 18 de junho, enquanto as provas finais do 3.º ciclo estão previstas para o período de 19 de junho a 27 de junho (primeira fase) e 19 de julho a 23 de julho (segunda fase).
Os exames nacionais do ensino secundário, de acordo com esta proposta, começam a 18 de junho e terminam a 27 de junho, na primeira fase. Na segunda, têm início a 18 de julho e término a 23 de julho.
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