O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, confirmou ao DN que seguiram nesta quarta-feira as notificações para os "proprietários" de 81 construções ilegais na ria Formosa, todas na ilha da Culatra, cuja demolição terá início no final do mês de outubro.
Mas o governante acrescentou que esta é apenas uma das medidas de um novo "plano completo" para a ria, o qual, defendeu, não só salvaguarda como melhora "significativamente" a situação dos residentes, nomeadamente dos pescadores.
Segundo adianta hoje o DN, em relação às demolições, o ministro explicou que todas dizem respeito a "construções que são, na sua quase totalidade, instalações muito pobres do ponto de vista da construção, algumas são mesmo barracas", e estão todas inseridas em "zonas evidentes de risco", não sendo "nenhuma destas casas primeira habitação. São todas elas ilegais e terão de ser demolidas", confirmou.
As habitações em causa estão localizadas nos aglomerados do Farol e dos Hangares, a distâncias "não superiores a 40 metros" da linha de água, e todas elas nas "zonas de maior risco, do lado lagunar. Ou seja: do lado da ria".
Em frente ao mar, do lado oposto, também existem habitações "tão ilegais" como estas. Mas o ministro confirmou que, pelo menos para já, não serão alvo de demolições: "É um facto que do lado do mar, com o enchimento da praia que foi feito, indo ao encontro do programa do governo eu não posso dizer, no dia de hoje, que estas habitações estão em risco", explicou, ressalvando estar previsto que a situação seja reavaliada "de três em três anos".
No aglomerado histórico da Culatra, da mesma ilha, "essencialmente ocupado por pescadores", também não estão previstas demolições. Pelo contrário, disse o ministro, estas habitações "serão legalizadas", sendo concedidos "títulos de utilização, por um período de 30 anos". João Matos Fernandes admitiu mesmo ao DN a hipótese de estas habitações serem transmissíveis aos descendentes, "desde que seja mantida a atividade" piscatória dos pais.
Além disso, acrescentou, será feita uma "intervenção", recorrendo a fundos comunitários, no valor de 1,5 milhões de euros que incluirá "melhorar caminhos, construir pequenos passadiços, melhorar a zona do pequeno porto de pesca que existe" e ainda uma intervenção ao nível da "iluminação que permita a melhoria da qualidade de vida nas casas, quase todas de pescadores".
Em relação à ilha de Faro, está previsto o realojamento de 101 famílias de residentes, e estas serão divididas em dois grupos: um de moradores que não têm ligação à atividade piscatória e o outro, representando 51 famílias, que têm esta atividade.
Nos dois casos, está a ser ultimado um protocolo entre a Câmara de Faro e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) que permitirá a construção de novas habitações.
O grupo de moradores sem ligações à pesca passará a viver num bairro a construir perto do aeroporto de Faro, num loteamento na zona de Montenegro, que já foi adquirido pela Sociedade Polis Ria Formosa. A intervenção terá um custo de três milhões de euros.
Quanto aos pescadores, continuarão a viver na ilha de Faro, mas num novo bairro: "Chegámos a acordo com a câmara municipal para, no espaço do atual parque de campismo, que é uma zona muito desqualificada, se construírem aproximadamente 50 habitações para os pescadores e que tenham complementarmente um conjunto de pequenas infraestruturas de apoio à pesca: uma rampa de varagem, um guincho, enfim, uns edifícios de aprestos", contou.
"Esta é uma das intervenções mais destacadas pelo governante: "É um projeto importante e que irá melhorar bastante as condições de vida destas pessoas e que as retira da zona de risco. É a minha maior preocupação e, sinceramente, a forma de agir é muito diferente daquilo que estava previsto anteriormente", explicou. O custo dessa intervenção será de 1,5 milhões.
Mas há quatro outros grandes projetos, cujo custo conjunto, somado às intervenções já referidas, eleva a cerca de 12,5 milhões de euros o total de investimento: uma nova ponte para a praia de Faro, estimada em 2,4 milhões de euros; um novo cais na ilha de Tavira, 2,5 milhões; a realização do Plano da Praia do Ancão, que custará um milhão; e a construção do Parque Ribeirinho de Olhão, no valor de dois milhões. Projetos que envolvem parcerias com as câmaras de Faro, Olhão, Tavira e Loulé. Os concursos públicos serão lançados até ao final do ano pela Polis Ria Formosa, que cessa depois atividade mas se manterá "em liquidação" dois anos para concluir as obras, adianta o DN.
A associação de moradores SOS Ria Formosa é ouvida hoje na comissão parlamentar de Ambiente.
