As deputadas do CDS Teresa Caeiro, eleita por Faro, Ana Rita Bessa e Ilda Araújo Novo, questionaram o Ministro da Educação sobre a falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira.
Segundo as parlamentares, o Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira, enfrenta um problema de falta de assistentes operacionais, principalmente na Escola D. Paio, que leciona ao 2.º e 3.º ciclos, e cuja resolução urge encontrar para bem de toda a comunidade escolar.
A direção do Agrupamento e representantes dos encarregados de educação no Conselho Geral encetaram já vários contactos, quer pessoais quer por escrito, com as entidades competentes, nomeadamente as Delegações Regionais em Faro e em Lisboa, assim como para o próprio Ministério da Educação, sem que até agora tenham obtido qualquer resposta e solução para o mesmo.
Em causa está a formula de cálculo do rácio definida pelas Portarias 1049-A/2008, de 16 de setembro, e 29/2015, de 12 de fevereiro, através da qual é calculado o número de assistentes operacionais que as escolas devem ter e da qual fazem parte vários parâmetros, formula essa que está a ser interpretada de maneira diferente pelos vários intervenientes nesta questão, no que respeita aos vários parâmetros tidos em linha de conta para esse cálculo.
Na interpretação da Direção da Escola, esta tem pelo menos seis funcionários a menos; na interpretação do senhor Delegado Regional a escola tem três funcionários a mais.
No meio desta divergência estão os alunos e encarregados de Educação, que pretendem que seja garantido o número adequado de assistentes operacionais para as escolas, de forma a que as aulas e demais atividades se possam desenvolver da melhor maneira possível.
Em causa estão direitos fundamentais como o direito de igualdade e o direito à educação, acresecentam as deputadas. Alunos, funcionários e demais intervenientes não podem ser tratados como meros dados estatísticos e matemáticos para cálculos. Existe uma realidade física no dia-a-dia diferente daquela dos números, das estatísticas e dos cálculos e que tem de ser tida em linha de conta. A verdade é que fisicamente a Escola D. Paio tem dois funcionários de baixa médica e um outro que aguarda aposentação.
Acresce o facto de com a alteração legislativa recente que recaiu sobre o número de horas semanais da função pública, cada um dos funcionários da escola faz atualmente menos uma hora por dia, o que no conjunto total de todos os funcionários faz diferença a nível do serviços e áreas de intervenção dos mesmos.
A principal preocupação de pais e encarregados de educação é garantir a segurança dos alunos com o número adequado de funcionários e, ao mesmo tempo, proporcionar-lhes plena utilização de todos os serviços de que a escola dispõe, facto que de momento não se verifica, pois a nível das portarias, por exemplo, cada uma delas está fechada duas horas durante o dia. Isto porque a escola está aberta entre as 7h45 e as 18h00, mas os funcionários apenas cumprem horário de sete horas.
O mesmo se passa com outros serviços como biblioteca, reprografia, papelaria e cantina, cujos horários são interrompidos por determinado período ao longo do dia.
As deputadas do CDS querem, assim, saber se o Ministro tem conhecimento da situação e o que pretende fazer para que a normalidade regresse ao Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira, nomeadamente à Escola D. Paio. E, ainda, que o responsável pela pasta da Educação diga qual a forma correta de interpretação e aplicação da fórmula em causa para que se possa apurar o número de assistentes operacionais que as escolas devem ter.
