Município de São Brás de Alportel elabora novo regulamento para complexo de Piscinas Municipais Descobertas.
O Município de São Brás de Alportel, informou em nota enviada à imprensa, que deu início ao processo de elaboração do projeto de um novo regulamento municipal de acesso, utilização, funcionamento e cedência das Piscinas Municipais Descobertas.
De acordo com a mesma nota, "pretende-se adaptar as normas existentes às exigências atuais do funcionamento deste equipamento desportivo e lúdico, que integra o Parque Desportivo do município".
Trata-se de uma medida "que vai ao encontro das políticas municipais ao nível da promoção da participação da comunidade na vida pública e de uma gestão transparente, eficaz dos equipamentos municipais e promotora de qualidade de vida dos são-brasenses", realça o Município.
Para o efeito, decorre até 7 de junho o prazo para a constituição de interessados, um procedimento que consiste na oportunidade dada aos munícipes para que possam demonstrar o seu interesse na elaboração deste projeto de regulamento e apresentar os seus contributos.
Para participar os interessados deverão preencher um formulário disponibilizado no site do município em www.cm-sbras.pt ou remeter a sua informação através do contacto eletrónico: juridico@cm-sbras.pt.
Para a concretização deste processo, foi nomeada uma equipa municipal responsável a quem compete a submissão do projeto de regulamento, a audiência dos interessados ou a consulta pública, quando a natureza da matéria assim o justifique.
