Os deputados Diana Ferreira, Paulo Sá e Ana Mesquita, questionaram o Ministro da educação.
A União Regional das IPSS do Algarve fez chegar ao Grupo Parlamentar do PCP a sua preocupação quanto à atribuição de recursos, designadamente docentes, pelo Ministério da Educação a Casas de Acolhimento de Crianças e Jovens em Perigo na região algarvia.
De acordo com a informação transmitida ao Grupo Parlamentar do PCP, o destacamento de docentes para estas instituições, ao abrigo da mobilidade estatutária, tem sido assegurado, servindo estes docentes como "ponte" entre a instituição e a escola, desenvolvendo "metodologias de trabalho, com a restante equipa técnica, a fim de conseguir a sua integração escolar e sucesso educativo e, ainda, estabilização ao nível da saúde mental com jovens multiproblemáticos".
Contudo, comunicado do PCP, refere, que no presente ano letivo, a União Regional das IPSS considera terem ocorrido práticas discriminatórias, já que a três instituições da região foi deferida a atribuição de docentes do Ministério da Educação, enquanto a nove outras esses docentes foram negados.
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio dos deputados Diana Ferreira, Paulo Sá e Ana Mesquita, questionou o Ministro da educação, no sentido de saberem quantos são, em todo o país, os docentes destacados pelo Ministério da Educação para instituições que funcionam como Casas de Acolhimento de Crianças e Jovens em Perigo.
No que se refere ao Algarve, por que motivo não foram atribuídos docentes ao Centro Assistência Social Lucinda Anino dos Santos (Lagos), Casa Santa Isabel (Faro), AIPAR (Faro), Casa Nossa Senhora da Conceição (Portimão), Centro Bem Estar Social Nossa Senhora de Fátima (Olhão), Cruz Vermelha (Delegação de Tavira), Obra N. Senhora das Candeias (Olhão), Santa Casa da Misericórdia de Albufeira e Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António.
Os mesmos deputados querem ainda saber, se o Governo tem intenção de atribuir os docentes solicitados por estas instituições e em caso afirmativo, para quando e que medidas pretende tomar, para responder às preocupações colocadas pela União Regional das IPSS.
