O Ministério Público da 2ª Secção de Portimão do DIAP de Faro acusou para julgamento um médico de 65 anos e uma farmacêutica de 60, pela prática de crimes de burla qualificada e de falsificação de documentos.
De acordo com a acusação, entre 2010 e 2013, "os dois arguidos, na altura casados, desenvolveram um elaborado esquema fraudulento para obterem valores à custa do Serviço Nacional de Saúde".
Comunicado do Ministério Público revela que o arguido, enquanto médico num Centro de Saúde, "aproveitando-se do conhecimento do funcionamento do sistema e do conhecimento dos dados pessoais dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, emitia recitas forjadas relativas a medicamentos comparticipados pelo Estado que depois entregava à arguida (esposa) que, por seu turno, sem dispensar os medicamentos, as remetia ao Serviço Nacional de Saúde, obtendo desse modo, o valor das comparticipações".
Ao todo, o mesmo comunicado diz que o Estado terá sido lesado, em mais de 74.000 euros.
O arguido foi demitido em 2014 na sequência de processo disciplinar instaurado pela Inspeção-Geral da Saúde.
Além dos dois arguidos foi também acusada uma sociedade farmacêutica unipessoal pertencente à arguida.
O Ministério Público indica na acusação duzentas e vinte e três testemunhas, tendo deduzido um pedido de indemnização cível em representação do Estado – Administração Regional de Saúde, para ressarcimento dos prejuízos sofridos.
O processo, cuja investigação se revestiu de alguma complexidade, foi dirigido pela 2ª secção (especializada) de Portimão do DIAP de Faro, com a coadjuvação da Polícia Judiciária de Portimão.
