O Bloco de Esquerda considera ser "de grande gravidade" o que ocorreu na zona de proteção parcial do Parque Natural da Ria Formosa, junto à praia do Ancão.
Em causa está uma área de pinhal que foi alvo de "abate indiscriminado" de árvores saudáveis de grande porte e intervenção no solo que provocou a destruição de habitats de espécies protegidas. A destruição terá sido provocada, segundo adianta o BE em comunicado, pelo proprietário do terreno ao abrigo das medidas de defesa contra incêndios.
A zona protegida, com uma área estimada de cerca de cinco hectares, está situada junto à praia do Ancão, na freguesia de Almancil, concelho de Loulé. A zona é conhecida por albergar várias espécies protegidas, entre as quais uma espécie endémica e de elevado risco de extinção – a tuberaria, vulgarmente conhecido por alcar-do-algarve –, cuja distribuição mundial está circunscrita a apenas algumas áreas no Algarve, regista o Bloco.
Em resposta a uma denúncia de um munícipe, o BE refere que a Câmara Municipal de Loulé terá comunicado que, "após averiguada a situação pelos seus serviços de fiscalização, a intervenção naquele local estaria licenciada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), tendo o município arquivado o processo de denúncia".
O Bloco entende que é "urgente apurar responsabilidades, atuar nos termos da lei e garantir que situações semelhantes não voltam a ocorrer". Aponta também que é necessário recuperar o arvoredo, os habitats e as espécies protegidas daquele local, de modo a que sejam repostas as condições ecológicas prévias.
Face a este episódio, os deputados João Vasconcelos e Nelson Peralta, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, questionaram o Governo através do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, endereçando as seguintes perguntas:
1 – As autoridades competentes foram notificadas da destruição causada na zona de proteção parcial do Parque Natural da Ria Formosa, junto à praia do Ancão?
2 – O Governo confirma o licenciamento pelo ICNF da intervenção no local?
2.1 – Em caso afirmativo, em que diferiu a intervenção feita pelo proprietário do terreno e a intervenção licenciada pelo ICNF?
3 – Quantas árvores foram abatidas? A que espécies pertencem?
4 – Que habitats foram destruídos e/ou danificados?
5 – Estão as autoridades competentes a apurar responsabilidades sobre o sucedido na área de pinhal junto à praia do Ancão?
6 – Estão previstas medidas de mitigação dos danos provocados no local?
6.1 – Em caso afirmativo, quais as medidas previstas e quando serão implementadas?
7 – Que medidas prevê o Governo adotar para evitar que voltem a ocorrer intervenções semelhantes, realizadas ao abrigo das medidas de defesa contra incêndios?
Algarve Primeiro
