Sociedade
Câmara de Silves suspende novos licenciamentos de obras em Armação de Pêra durante a época balnear
Considerando que Armação de Pêra é um polo de atração turística durante a época balnear e com o intuito de acautelar a acessibilidade dos cidadãos em geral e prevenir riscos de eventuais limitações à mobilidade, especialmente para crianças, idosos, pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade condicionada, o Município de Silves informa que determinou, no período de 15 de junho a 15 de setembro, suspender novos licenciamentos de ocupação do espaço público para execução de obras.
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Assim, são suspensos os procedimentos de licenciamento de novas ocupações do espaço público, por motivo da execução de operações urbanísticas isentas de controlo prévio, que impliquem a instalação de andaimes e bailéus para a realização de pinturas em edifícios e a instalação de contentores de recolha de resíduos de construção civil.
As determinações incidem na área geográfica identificada em planta própria que pode ser consultada no site institucional do Município de Silves ou nos serviços da Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística da Câmara Municipal.
