A Câmara Municipal de Faro pretende levar a cabo a desmaterialização dos procedimentos de controlo das operações urbanísticas desenvolvidas no concelho.Esta medida é lançada numa altura em que as deslocações à câmara municipal com atendimento presencial estão a ser cada vez mais desaconselhadas, em consequência da pandemia da Covid-19.
Assim a partir do próximo dia 1 de junho, a autarquia diz que será possível apresentar em formato digital todo o tipo de processos de operações urbanísticas. De acordo com o Município, a plataforma digital E-Paper corresponde a uma solução informática que permite a receção e tramitação digital dos processos referentes às várias operações urbanísticas.
Em comunicado a edilidade diz tratar-se de uma medida que apresenta "mais-valias no sentido da simplificação, sistematização e transparência dos processos".
Outra vantagem deste novo instrumento digital, prende-se com o facto de todos os interessados, terem a possibilidade de acompanhar, via internet, a situação dos processos que submeteram, "além da melhoria da capacidade de respostas na área do urbanismo, contribuindo para a sustentabilidade ambiental".
Os processos deverão ser entregues em formato digital no Balcão Único “Viver Faro” na Loja do Cidadão, localizada no Mercado Municipal de Faro ou para o e-mail:
[email protected] (apenas em período de aconselhamento de confinamento pelo COVID-19).
Todos os documentos necessários para a apresentação dos processos estão disponíveis e atualizados na página Web do Município de Faro. (Serviços municipais- formulários-urbanismo).
Para mais informações, os requerentes deverão entrar em contacto com o Departamento de Infraestruturas e Urbanismo, através dos contactos: 289 870 807 ou
[email protected]
Emídio Santos
