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PAN quer respostas do Ministério do Ambiente sobre as Alagoas Brancas de Lagoa

 PAN quer respostas do Ministério do Ambiente sobre as Alagoas Brancas de Lagoa
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09-07-2019 - 11:31
Em comunicado, o PAN faz saber que, "as Alagoas Brancas em Lagoa são neste momento a única zona restante de uma antiga zona húmida mais vasta que noutros tempos deu o nome à cidade de Lagoa, além de terem um forte valor histórico e identitário, apresentando um enorme valor natural, ao nível da flora e da fauna, em particular aves, mas também anfíbios e insetos".
 
No entanto, o PAN considera que "a Câmara Municipal de Lagoa, parece não ter olhado para a importância do local por este prisma, apesar de existir um forte movimento de contestação por parte de cidadãos e associações que estão contra desde o início à transformação desta zona húmida em mais um mero espaço urbano comercial".
 
O partido estranha que sabendo de antemão que estava a ser realizado um estudo profundo sobre as Alagoas por parte da associação Almargem, a autarquia tenha levado à Assembleia Municipal a aprovação do loteamento umas semanas antes.
 
Deste modo, o PAN diz que o caminho a seguir só pode ser um: "As Alagoas de Lagoa devem ser classificadas como zona protegida pela Câmara dada a comprovada relevância ecossistémica ao nível da diversidade e raridade da sua flora e fauna", e como reforço o partido aponta o novo parecer sobre a importância desta área por parte do ICNF, agora fundamentado com base num recente estudo da Associação Almargem, substituindo o documento incorreto de 2017, "que basicamente dizia que as Alagoas Brancas eram desprovidas de valor para a avifauna, e desconsiderava a sua classificação".
 
Com estas questões levadas ao Ministério do Ambiente e Transição Energética o PAN pretende que se inicie o processo classificação das Alagoas Brancas como um dos sítios “Ramsar” de proteção de zonas húmidas a nível global, com base no convénio assinado por Portugal em 1980; que se sigam as várias diretrizes europeias de proteção de aves migratórias como a “Diretiva Aves” e a “Diretiva Habitats”; que se acompanhe o sentido de outras convenções mundiais como a “Convenção de Berna” e “Convenção de Bona”; que se trabalhe no sentido de incluir as Alagoas Brancas como parte da rede IBA, (Important Bird Areas), umas das maiores redes globais para a proteção de aves e conservação dos seus habitats e que se utilizem os mecanismos ao dispor da Câmara, nomeadamente a alteração do Plano Diretor Municipal de zona urbana para Reserva Ecológica, criando um Perímetro de Proteção Local (PPL) e uma Zona de Proteção Especial (ZPE) que garanta a preservação e sustentabilidade das Alagoas a longo prazo.
 
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