Política

PAN questiona Autarquia de Olhão sobre "eventual prática de crime ambiental em plena zona ribeirinha"

Foto|PAN
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O PAN anunciou em comunicado que recentemente foram lançadas em zona protegida do Parque Natural da Ria Formosa, "toneladas de resíduos de construção e demolição", com o objetivo de construir uma rampa de acesso a camiões e retroescavadoras, junto ao cais de embarque para as Ilhas, em Olhão.

 
O partido salienta que qualquer operação com resíduos de construção e demolição obedece a legislação específica, "e que tal obra, ou intervenção, não se encontra sinalizada nem identificada, sendo que requer uma Avaliação de Incidências Ambientais prévia por estar em zona de proteção especial".
 
Citando declarações do Diretor do Parque Natural da Ria Formosa, ao jornal "Público", o PAN adianta que Castelão Rodrigues, afirmou que «o pedido de autorização foi desfavorável por não nos ter sido apresentado o estudo de incidências ambientais, que solicitámos», mas fez notar que foi concedida autorização para a limpeza do lixo.
 
O PAN refere no mesmo comunicado ter visitado o local, "sendo visível que uma retroescavadora retira lamas potencialmente contaminadas" da zona envolvente, colocando-as em camiões, que depois são transportadas e depositadas numa vala aberta no local onde decorre a obra das futuras infraestruturas do Porto de Recreio de Olhão.
 
Explica ainda que estas lamas, por serem sedimentos contaminados, devem ser analisadas previamente com vista a saber o seu grau de contaminação e posterior correto acondicionamento e destino final, na medida em que "os sedimentos foram depositados ao longo de décadas no local e qualquer intervenção será perigosa, já que libertará metais pesados e compostos orgânicos no ecossistema marinho".
 
O partido afirma que na zona, onde foi instalada a rampa de acesso, "existem há vários anos descargas de águas residuais urbanas e industriais, provenientes de antigas ligações ilegais à rede coletora de águas pluviais, uma situação lamentável que há muito tempo já devia ter sido resolvida".
 
Ricardo Cândido, Comissário Político Distrital do PAN Algarve, diz que «importa certificar se estamos perante a prática de um eventual crime ambiental e em caso afirmativo, porque razão esta intervenção dura há tantos dias em plena zona ribeirinha de Olhão, à vista de todos.»
 
Algarve Primeiro