O Presidente do PS-Algarve, António Eusébio, está preocupado com a falta de condições das freguesias para enfrentarem com sucesso os desafios colocados por um acréscimo de atribuições e competências feito à "revelia" dos autarcas.
Durante uma reunião com os membros da delegação regional do Algarve da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, que ocorreu na sede da freguesia do Montenegro – Faro, António Eusébio ouviu as preocupações dos presidentes das juntas de freguesia, manifestando a sua solidariedade perante a ausência de "soluções adequadas à diversidade daquelas autarquias e à extrema dependência dos Municípios que o atual quadro legislativo consagra".
Para além do processo de fusão das freguesias, que o PS pretende reavaliar em diálogo com as autarquias locais, estabelecendo critérios objetivos que, com o envolvimento das próprias freguesias e dos Municípios, permitam aferir os resultados da fusão/agregação e corrigir os casos que se conclua terem sido mal resolvidos, o Presidente do PS-Algarve comprometeu-se a "intervir no sentido do reforço de competências das freguesias e do respetivo financiamento, como forma de aumento da qualidade e proximidade dos serviços aos cidadãos".
Perante as dificuldades dos autarcas de assegurarem o cabal cumprimento das suas obrigações, António Eusébio manifestou-se "disponível para estudar o alargamento dos tempos inteiros e meios tempos no exercício de mandatos, com vista ao exercício de um conjunto de atribuições e competências próprias a atribuir às Juntas de Freguesia", num quadro de clarificação das mesmas relativamente aos Municípios e às Empresas Municipais, para além do reforço dos quadros de pessoal, face às novas responsabilidades assumidas perante as populações.
O Presidente do PS-Algarve defendeu a participação dos autarcas das freguesias nos processos de renegociação e transferência de competências, assumindo uma nova visão para a globalidade do território do Algarve, "onde as freguesias possam ter um papel de destaque na sua valorização no combate à desertificação e na promoção da inclusão social".
