Segundo a autarquia, as verbas destinam-se a apoiar projetos e atividades nas áreas do teatro, da música, da dança, do artesanato e de outras expressões culturais, "garantindo a continuidade do trabalho levado a cabo pelas coletividades e criando condições para o desenvolvimento de novas iniciativas".
Os apoios são formalizados através de protocolos de colaboração e destinam-se à concretização de iniciativas de âmbito educativo, artístico e social, promovidas no concelho e dirigidas a diferentes faixas etárias da população.