Podem concorrer a esta iniciativa os cidadãos cujo valor do rendimento global do agregado familiar ou habitacional esteja enquadrado nos limites mínimos e máximos, sendo que a composição do agregado deverá adequar-se à tipologia dos fogos, conforme o definido no aviso de concurso, disponível no site da Câmara Municipal de Loulé (www.cm-loule.pt).
Nota enviada ao Algarve Primeiro refere que, «a renda é considerada “acessível” quando a taxa de esforço do agregado familiar ou do agregado habitacional é igual ou inferior a 30% do seu rendimento mensal. Há uma bonificação da taxa de esforço para agregados familiares ou habitacionais com pessoas dependentes, conforme o número de dependentes que constar da declaração de IRS».
Os 36 fogos em questão, nas tipologias T1, T2, T3 e T4, localizam-se em Loulé (34 habitações) e Quarteira (2 habitações).
O contrato de arrendamento acessível é celebrado pelo prazo de 6 anos, podendo renovar-se por períodos de 2 anos, se o arrendatário demonstrar que mantém as condições que determinaram a atribuição da habitação, completa a publicação.
Mais esclarecimentos podem ser efetuados por via telefónica, através do número 289 400 882 (entre as 9h00 e as 17h00) e/ou o e-mail para arrendamento.acessivel@cm-loule.pt, e ainda presencialmente, na loja Loulé Habita, Praça da República, N.º 36, entre as 10h00 e as 19h00.
A entrega de candidaturas poderá ser realizada no Serviço de Expediente do Município de Loulé, sendo que toda a informação sobre a documentação necessária está disponível aqui.
Esta é mais uma iniciativa integrada na Estratégia Local de Habitação 2019-2032 do Município de Loulé, «que pretende, desde logo, apoiar o acesso à habitação de determinados profissionais deslocados, como professores e profissionais das forças e da saúde, bem como de jovens e de munícipes que auferem de um rendimento médio, nem sempre compatível com os preços das rendas praticados no mercado», destaca a mesma nota da autarquia.
