Este concurso, lançado pelo Compete 2030 e pelos programas regionais Lisboa 2030 e Algarve 2030, tem uma dotação global de 10 milhões de euros e vai decorrer em três fases, terminando a primeira em 30 de junho de 2026, avança o Ministério da Economia e da Coesão Territorial em comunicado.
Focados em projetos de investigação industrial ou desenvolvimento experimental “que conduzam à criação de novos produtos e processos ou que permitam melhorar os já existentes”, os apoios serão atribuídos quer a operações individuais, quer em copromoção, “que visam promover o cofinanciamento nacional a entidades portuguesas participantes em projetos europeus de I&D [investigação e desenvolvimento], nomeadamente os que se integram na Rede Eureka”.
São elegíveis empresas de todas as regiões NUTS II do continente e ainda entidades não empresariais no sistema de investigação e inovação (ENESII), como centros de investigação, incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira.
“Reforçar a transferência e partilha de tecnologia, apoiar projetos com potencial de mercado e estimular a inovação empresarial são objetivos centrais de uma estratégia que assume o conhecimento como motor do desenvolvimento económico”, afirma o ministro da Economia e da Coesão Territorial, citado no comunicado.
Para Castro Almeida, esta é “uma condição essencial para uma economia mais competitiva e mais sustentável, tanto a nível nacional como europeu”.
Segundo detalha o executivo, o apoio abrange, entre outros, custos relacionados com aquisição e pedidos de patentes, compra de componentes necessárias para a construção de instalações piloto ou experimentais e/ou de demonstração e para a construção de protótipos e aquisição de instrumentos, equipamento técnico-científico e ‘software’ específico, “comprovadamente necessários à realização da operação”.
Os projetos que forem aprovados terão uma taxa de comparticipação de até 80%, sendo que, no caso das ENESII, a taxa máxima poderá chegar aos 85%.
No caso da região de Lisboa a taxa de comparticipação é de até 40%.
