Os candidatos à bolsas de estudo devem ser residentes no concelho de Lagoa, que ingressem ou estejam a frequentar cursos que confiram o grau de licenciatura ou mestrado integrado pós Bolonha em estabelecimentos públicos, privados ou cooperativos, e desde que sejam reconhecidos oficialmente pelo Ministério da Educação, localizados em todo o país, continente e ilhas.
A autarquia atribui 15 bolsas de estudo, no âmbito da obtenção do grau académico de licenciatura ou no âmbito de curso técnico superior profissional; 5 bolsas de estudo no âmbito da do grau académico de mestre; 1 bolsa de estudo no âmbito da obtenção do grau académico de doutor e 15 bolsas de continuidade, sujeitas ao cumprimento, pelos candidatos, dos requisitos de acesso constantes do regulamento.
Para apresentar a candidatura, os interessados deverão consultar o edital no portal municipal.