O tribunal decidiu absolver Aldair Silva, de 43 anos, ex-funcionário da fábrica de bolas de Berlim, por considerar que não teve intervenção no plano elaborado por Igor Lopes, de 40 anos, atualmente em prisão preventiva.
De acordo com o juiz Pedro Frias, que presidiu ao tribunal de júri, não ficou provado que os dois arguidos tivessem agido em conjunto, mas que foi apenas Igor Lopes a concretizar o crime com a intervenção de uma outra pessoa cuja identidade “não foi possível apurar”.
De acordo com o acórdão, a atuação dos agressores resultou de um plano previamente elaborado para se apoderarem de quantias monetárias - não quantificadas – da vítima.
Para o tribunal, durante o julgamento não ficou provado que os agressores tivessem equacionado como resultado a morte do empresário, daí ter sido excluída a acusação de homicídio qualificado e omissão de auxílio à vítima, de 67 anos.
Segundo o acórdão, a morte resultou das várias lesões infligidas pelos agressores e pela manietação do empresário, com fita - conhecida por fita de mecânico - na zona da boca e do pescoço. O homem sofria de cardiomiopatia hipertrófica.
Após ouvir a condenação a 12 anos e seis meses de prisão efetiva, Igor Lopes exaltou-se, alegando que estava a ser condenado por um crime que não tinha cometido, e foi advertido pelo juiz de que se mantivesse a mesma postura incorria num crime de perturbação de órgão constitucional.
Pedro Frias acalmou o arguido e explicou-lhe que os seus direitos lhe permitiam recorrer da decisão judicial para os tribunais superiores.
No acórdão, o tribunal enumerou os antecedentes criminais de Igor Lopes pelos crimes de sequestro, furto, roubo tráfico de droga e condução sem habilitação legal, pelos quais foi condenado, alguns em penas efetivas de prisão.
O arguido foi também condenado ao pagamento de uma indemnização de 17 mil euros.
Os dois homens estavam acusados por homicídio qualificado e omissão de auxílio ao empresário, proprietário de uma fábrica de bolas de Berlim, crimes que ocorreram em 2019 no estabelecimento, situado na Patã de Baixo, em Albufeira.
Nas alegações finais, o Ministério Público pediu uma condenação de 11 anos de prisão para Igor Lopes e a absolvição de Aldair Silva, que já estava em liberdade.
O procurador justificou o seu pedido de condenação alegando que talvez fosse difícil que o tribunal entendesse haver intenção de matar na atuação dos arguidos.
Lusa
