Economia

AHETA critica "Fiscalidade Verde" sob pena de penalizar o Turismo

O anteprojecto de reforma da Fiscalidade Verde, apresentado recentemente pelo governo, que prevê o aumento de um conjunto de impostos, nomeadamente o transporte aéreo de passageiros e a recuperação da "famigerada" taxa municipal de ocupação turística, constitui, segundo a Associação dos Hoteleiros do Algarve, "motivo de forte preocupação para o sector empresarial e turístico".

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A AHETA refere que a actividade turística é, entre todos os sectores económicos, o que gera menos impactos ambientais negativos e, simultaneamente, o que mais contribui para as exportações portuguesas e recorda que é, precisamente, nas empresas e estabelecimentos do sector turístico que se encontram implementadas as melhores práticas de gestão ambiental em Portugal. 
 
Neste sentido, para esta associação, não existe uma relação directa entre o desenvolvimento desta actividade e práticas nocivas para o meio ambiente, que só por si justifiquem penalizar o sector com o lançamento de mais impostos.
 
Numa altura em que o Turismo vem dando alguns sinais de recuperação, após muitos anos de estagnação e declínio, anunciar o lançamento de mais impostos sobre o sector é não só contraproducente como uma ameaça à sua competitividade, alerta a entidade, receando que no caso do Algarve, os efeitos ao nível do aumento do desemprego seriam "enormes", traduzidos no crescimento exponencial de estabelecimentos encerrados durante a estação baixa.
 
A AHETA afirma que a não existência de uma relação directa causa efeito nesta matéria, "deixa antever que a criação de tais impostos, embora em nome de princípios nobres, se destinam a suprir mais insuficiências orçamentais das autarquias do que a resolver questões de ordem ambiental".