A AHETA - Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve e o SITESE (Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo) celebraram um novo Contrato Colectivo de Trabalho para o sector hoteleiro e turístico do Algarve.
O acordo foi mediado/conciliado pelo Ministério do Trabalho, através da DGERT (Direcção Geral do Emprego e Relações do Trabalho), tendo sido formalizado dia 26 de Julho, em Lisboa, entre os presidentes das duas instituições, Elidérico Viegas e Luiz Azinheira.
Segundo a AHETA, “o novo Contrato Colectivo de Trabalho que vai vigorar por um período de 2 anos, mantém a base anterior, mas procede à alteração e actualização das tabelas salariais, assim como os respectivos subsídios, quer de línguas e alimentação, quer os abonos para falhas. Para as signatárias, as Tabelas Salariais aprovadas reflectem as realidades do actual mercado de trabalho regional”.
O acordo agora firmado “abrange apenas os hotéis e empreendimentos filiados na AHETA, não sendo aplicável aos estabelecimentos que não se encontrem inscritos na associação”, clarifica a mesma fonte.
As partes acordaram ainda prosseguir as negociações, no âmbito do Ministério do Trabalho, através da DGERT, “tendo em vista a revisão e actualização do respectivo clausulado, designadamente no que se refere à introdução das sucessivas alterações legislativas à Lei Geral, (Código do Trabalho), incluindo as aprovadas recentemente na Assembleia da República, resultantes do acordo alcançado entre os Parceiros Sociais, no âmbito do Conselho Económico e Social”, sustenta a AHETA em comunicado.
