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AHETA propõe que receitas da "Taxa Turística" sejam geridas em parceria com o setor privado

AHETA propõe que receitas da "Taxa Turística" sejam geridas em parceria com o setor privado
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11-02-2019 - 12:34
A AHETA, associação representante dos interesses empresariais dos hotéis e empreendimentos turísticos do Algarve, condena a introdução da “taxa turística” na região, considerando-a injusta e desadequada das realidades turísticas regionais.
 
Para a AHETA, a introdução de uma taxa desta natureza, numa altura em que se vem verificando um arrefecimento da procura, aliada a outras incertezas, como as consequências do Brexit, por exemplo, traduzidas numa descida do mercado britânico de 8,5% em 2017 e 6,1% em 2018, "contribui para transmitir uma sinal negativo junto dos mercados internacionais e, por essa via, acentuar ainda mais a perda de competitividade face a outros destinos concorrentes".
 
Mesmo assim, a AHETA refere em comunicado que decidiu não se opor à introdução de mesma taxa, desde que a receita arrecadada reverta para um “Fundo Específico Concelhio ou Regional”, gerido em parceria com o setor privado, cujas verbas sejam direcionadas para melhorar a atratividade do destino, incluindo ações promocionais e estruturação e qualificação do produto turístico, bem como para apoiar projetos de turismo sustentável e de recuperação e reabilitação de património histórico.
 
A AHETA defende ainda que as receitas resultantes da “Taxa Turística” devam reverter, preferencialmente, para a realização de obras de construção, manutenção, requalificação de zonas urbanas e turísticas carentes de planos de recuperação e benfeitorias de vária ordem em bens do domínio público e privado dos diversos municípios da região.
 
Por outro lado, atendendo à importância da região como um todo para a atividade turística, conjugada com o facto de cerca de 70 por cento das dormidas totais geradas na região se concentrarem em apenas 3 (três) concelhos, (Albufeira, Loulé e Portimão), a AHETA, "no respeito pelo princípio da subsidiariedade", aconselha que os montantes arrecadados pelos diversos municípios, na totalidade ou em parte, possam refletir-se mais "equitativamente em todo o espaço regional".
 
A AHETA considera que é preciso evitar que a introdução da “Taxa Turística” possa contribuir para, no contexto da oferta turística internacional, "altamente concorrencial e competitiva, beneficiar outros destinos turísticos concorrentes onde esta taxa não é aplicada nem é previsível que o venha ser nos curto e médio prazos".
 
 
 
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