A bebé inglesa com cerca de um ano e meio que terá sido vítima de negligência por parte dos pais, um casal de ingleses que está a passar férias em Albufeira, tem autorização para regressar ao Reino Unido com a família. A decisão foi tomada pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Albufeira, que ouviu os pais e já contactou os serviços de protecção de menores britânicos que irão acompanhar a família e avaliar o eventual perigo da menor.
A menina estava esta terça-feira internada no Hospital de Faro, onde deu entrada no domingo à noite, após vários hóspedes terem alertado para o perigo em que se encontrava a bebé. Os pais, visivelmente alcoolizados, teriam durante a tarde atirado a menina à piscina e, mais tarde, a mãe, ainda com problemas de equilíbrio, terá passeado a menor ao colo na varanda do apartamento onde estão alojados, no 8º piso.
Segundo o "Público" o porta-voz do comando da GNR de Faro, tenente-coronel José Palhau, adiantoui que a polícia foi chamada ao hotel em Albufeira às 20h30 do passado domingo, tendo sido confrontada com um quadro que a levou a pedir assistência médica para a menor. Após uma primeira avaliação, a criança foi transportada para o serviço de pediatria do hospital de Faro. “Foi feito um auto de notícia e o expediente foi enviado para o Tribunal de Família e Menores de Portimão”, adianta José Palhau.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma que o Ministério Público no Tribunal de Família e Menores de Portimão recebeu uma comunicação “relativa a eventual situação de perigo” da bebé que se encontra em Portugal como os pais. “O Ministério Público comunicou a situação à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens [CPCJ] de Albufeira, entidade que tem competência para acompanhar a situação da criança, uma vez que obteve o consentimento dos pais”, esclarece a PGR. A procuradoria lembra que nos termos da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo a intervenção judicial é subsidiária relativamente à das comissões de protecção, tendo lugar apenas nos casos em que estas não obtenham o consentimento dos pais.
A presidente da CPCJ de Albufeira, Manuela Lima, precisa que recebeu a comunicação do Ministério Público na segunda-feira, tendo já realizado várias diligências. “Já ouvimos os pais da menor e já contactamos o consulado inglês e a nossa congénere no Reino Unido”, afirma Manuela Lima. A responsável refere que os pais da bebé “estão conscientes que não procederam bem e estão empenhados no bem-estar da criança”. Como a família não reside em Portugal, a comissão considerou que seria melhor a bebé regressar ao país de origem, onde, garante, a situação será acompanhada e avaliada pelos serviços locais de protecção de menores. “Já enviamos o processo todo para Inglaterra”, informa a presidente da CPCJ de Albufeira.
Enquanto a bebé estiver em Portugal, a comissão continuará a acompanhá-la, estando a articular a sua actuação com o hospital de Faro. Manuela Lima esclarece, contudo, que a guarda da menor nunca foi retirada aos pais.
