No próximo sábado, dia 27 de outubro, o Bloco de Esquerda Algarve realiza em Albufeira uma sessão pública dedicada ao setor da habitação e aproveita a iniciativa para apresentar propostas do partido para esta área.
Os bloquistas de Albufeira lembram que embora a autarquia de Albufeira tenha já manifestado interesse em resolver o problema da falta de habitação no concelho, não chega remetê-lo para a prateleira das "prioridades" autárquicas afirmado que pretende "implementar um conjunto alargado de medidas que visam complementar os instrumentos existentes".
Declarações que o Bloco diz serem do início de junho de 2018, pelo que este mês a Assembleia Municipal de Albufeira aprovou a recomendação do Bloco de Esquerda para a majoração da taxa de 25% a prédios urbanos degradados, e para a majoração em 40% da taxa aplicável aos prédios rústicos com áreas florestais que se encontrem em situação de abandono.
"Porém, a situação esbarrou, segundo o executivo, na falta de meios para dar cumprimento à deliberação, designadamente no que respeita à sua comunicação à autoridade tributária. Ou seja, a dita "prioridade" esbarrou em procedimentos administrativos", afirma o BE em comunicado enviado á comunicação social.
Para o Bloco, "é necessária a disponibilização de um verdadeiro serviço público em que a habitação é um direito e não um privilégio, como forma de responder à crise habitacional que vivemos e acabar com a subsidiação e benefícios fiscais dos fundos imobiliários que criaram esta crise".
O Bloco diz defender propostas para responder à crise de habitação "que passam, entre outras, pela promoção do arrendamento estável e de longa duração; proteção de todas as pessoas com mais de 65 anos e com incapacidade; proibição de assédio aos moradores e apoio para os senhorios pobres; aumento da oferta pública de habitação, permitindo às autarquias a construção de habitação social; e a regulamentação ao alojamento local".
