Nos termos do acordo, os principais objetivos são desenvolver um processo de territorialização das respostas de prevenção, proteção e combate à Vitimas de Violência Doméstica, através da ação em rede, multidisciplinar, intersetoria; promover as condições e articulação necessárias ao atendimento, encaminhamento, apoio e proteção das vítimas, assegurando a necessária confidencialidade e eficácia da resposta de acordo com o diagnóstico da situação, seja em caso de emergência, especifica nota da autarquia.
