De acordo com a CCDR Algarve, o apoio destina-se a financiar intervenções que visem o aumento da oferta de habitação pública, "designadamente através da reabilitação, reconversão ou construção de edifícios destinados à habitação social".
Podem beneficiar deste apoio os municípios, empresas municipais, entidades intermunicipais e outras entidades públicas e associativas com competências na promoção de soluções de habitação social.
O aviso contempla ainda majorações para operações que privilegiem a reabilitação de edifícios devolutos ou integrem os princípios da Nova Bauhaus Europeia, nas condições previstas no concurso.
O período para apresentação de candidaturas decorre até às 18h00 do dia 30 de março de 2027, através do Balcão dos Fundos.
