Realizou-se na passada sexta-feira, na Universidade do Algarve, em Faro, o encontro nacional das estruturas locais da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), que contou com o Presidente da República, na sessão de encerramento.
Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa destacou a importância da ENIPSSA, e dos núcleos locais, no combate à erradicação da pobreza, em todas as suas formas.
O gestor executivo da ENIPSSA, Henrique Joaquim, fez o balanço dos resultados alcançados, tendo destacado alguns projetos exemplares, como o LEGOS do Algarve, e enunciou os principais desafios futuros à intervenção das estruturas que, nos territórios, apoiam a reinserção social e profissional das pessoas em situação de sem-abrigo.
O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, José Apolinário, relevou a situação particular do Algarve, região que possui uma taxa de risco de pobreza ou exclusão social significativamente superior à média nacional (25,7% versus 20,1%), mas que na resposta à situação das pessoas em situação de sem abrigo conseguiu "unir vontades", desde os municípios, associações - organizações não-governamentais (ONG), instituições particulares de solidariedade social (IPSS), e passando pelas entidades públicas, para uma reposta mais robusta e integrada, que inclui não apenas intervenções técnicas das equipas de gestores de caso, mas também de resposta de alojamento de emergência e partilhada.
Na sua intervenção, o presidente da CCDR salientou o apoio que o Programa Regional Algarve 2030 disponibilizará para intervenções dirigidas a cidadãos em situação de grande vulnerabilidade, nomeadamente pessoas em situação de sem-abrigo, que terá uma dotação "bastante superior" à do Cresc Algarve 2020, que cofinanciou o projeto LEGOS.
O mesmo responsável deu nota que o plano anual de avisos do Portugal 2030 já está aprovado e publicado, prevendo o Algarve 2030 abrir, em outubro, um aviso para financiar respostas às pessoas em situação de sem-abrigo.
No PO Algarve 2030, o apoio a pessoas em situação de sem-abrigo, terá uma dotação indicativa superior a dois milhões de euros, provenientes do Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
