Ainda que debaixo de contestação, o Governo prepara-se para aprovar uma proposta de incentivos aos médicos de família para aumento da lista de utentes protegidos.
A proposta tem sido criticada pelos representantes dos médicos, mas o governo quer avançar.
O valor do incentivo varia entre os 556 euros e os 741 mensais, dependendo do aumento de número de utentes e do regime de trabalho (35 ou 40 horas semanais). A proposta tem carácter excepcional e temporário, vigorando apenas por dois anos.
Segundo o Público, feitas as contas e num cenário por muitos considerado irrealista em que todos os médicos de família de zonas carenciadas nas condições adequadas aceitem o “negócio” proposto pelo Ministério da Saúde para aumentar a sua lista de utentes, o Governo espera assim dar médico de família a 197 mil utentes.
Se o plano do Governo se cumprir, já a partir de Novembro algumas das zonas identificadas como carenciadas vão começar a sentir os efeitos do “negócio” que está a propor a alguns médicos de família.
Nesta primeira fase, estão já definidos como possíveis “alvos” desta medida os agrupamentos de centros de saúde (ACES) de Pinhal Litoral (na região Centro), Cascais, Lisboa-Norte, Loures-Odivelas e Sintra (na área da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo), a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano e ainda nos ACES de Algarve Barlavento e Central.
A proposta do Governo para responder aos potenciais médicos interessados e garantir uma cobertura adicional nestes ACES de 48% é disponibilizar mais de onze milhões de euros para os próximos dois anos.
De acordo com a posição dos especialistas citada pelo Público, esta medida pode estar condenada ao fracasso e fica dependente da resposta voluntária dos médicos. Tanto a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) como os dois sindicatos médicos consideram que esta é uma “proposta eleitoralista” que não será exequível, prevendo mesmo que poucos ou nenhuns profissionais venham a aderir.
Também citado pela mesma fonte, a Ordem dos Médicos não escondeu a sua crítica.
Os profissionais de saúde argumentam que nas actuais condições já muitas vezes é difícil conseguir prestar bons cuidados de saúde temendo o que um aumento da carga de trabalho poderia representar. “Não é sequer desejável que os médicos de família aceitem um aumento de listas. Não é possível dar consultas reais”, defendeu ao Público Rui Nogueira, presidente da APMGF quando o documento foi colocado em discussão pública. Com esta medida, "é possível que os doentes vejam o médico, mas o médico não vai ver os doentes”, acrescentava na mesma altura a dirigente sindical da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Merlinde Madureira.
O Governo defende que, com esta medida pretende que, cada médico consiga responder a um máximo de uma lista de 1905 utentes (para os que trabalham 35 horas semanais) e de 2260 (para os que trabalham 40 horas semanais).
O aumento terá um carácter transitório de dois anos, com uma revisão anual, e a adesão dos médicos de família é voluntária. Mantêm-se apenas enquanto a zona for considerada como carenciada.
