Os municípios algarvios, as associações ambientalistas, de defesa do património e empresariais do Algarve têm manifestado a sua oposição à prospeção e exploração de gás natural e petróleo na região, por considerarem que esta aposta surge em contraciclo com as metas ambientais internacionais traçadas para a redução das emissões de carbono para a atmosfera e pode ser prejudicial para atividades como o turismo e a pesca.
A notícia da rescisão é avançada pelo Diário de Notícias que dá conta do que foi anunciado no passado mês de Novembro.
Recorda a mesma fonte que, no mês passado o executivo de António Costa
veio a público afirmar que poderia rescindir o contrato de concessão para a prospeção e exploração de petróleo no Algarve com a Portfuel, de Sousa Cintra.
Deste modo, o Governo confirmou que vai rescindir os contratos com a empresa Portfuel para pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo onshore nas áreas designadas por Aljezur e Tavira.
O Executivo adiantou também que deu já início ao processo de rescisão e execução das garantias bancárias no caso do consórcio que reúne Repsol e Partex e que previa a prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo na bacia do Algarve.
De acordo com o mesmo jornal, já foram enviadas cartas de notificação às empresas.
Na origem da decisão sobre a Portfuel está, segundo o Diário de Notícias, o parecer pedido pelo Governo à Procuradoria-Geral da República (PGR) que veio confirmar, [ainda que com argumentos distintos do executivo, que alegava falta de experiência da empresa de Sousa Cintra por ter menos de três anos de atividade neste negócio], “haver justificação para a rescisão”.
Algarve Primeiro
