No âmbito do Quadro Comunitário de Apoio 2014/2021, a região do Algarve regista uma taxa de compromisso de 100%.
Segundo José Apolinário, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR), a taxa de execução deverá rondar os 49% no final de junho, com a expetativa de que a 31 de dezembro chegue aos 60%.
O responsável confirmou aos jornalistas, numa reunião realizada esta manhã em Faro, que os privados têm um maior peso no recurso aos fundos, em relação ao setor público. O Programa Operacional Regional do Algarve 2014-2021 tinha como dotação 318,6 milhões de euros, dos quais 233 milhões, já foram atribuídos às empresas da região.
José Apolinário avançou que o Programa Operacional Regional do Algarve 2021-2027, terá uma dotação de 778 milhões de euros, em que 400 milhões são provenientes do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, (40% para a ciência e empresas, 30% para o clima e riscos, mobilidade suave, energias renováveis, 25% para os municípios, freguesias, serviços de interesse geral, parcerias para a coesão e 8% para desenvolvimento urbano sustentável).
78 milhões de euros do FSE - Fundo Social Europeu, serão canalizados para qualificações, emprego e inclusão social, com 300 milhões de euros adicionais, para a diversificação da base económica, conseguidos por proposta do Governo no Conselho Europeu de 21 de julho de 2020, para impulsionar a competitividade, o crescimento e a criação de emprego, com vista à diversificação da atividade económica na região.
Sendo o Algarve uma região de transição, a taxa média de comparticipação é de 60 por cento.
As áreas que têm vindo a ser trabalhadas na promoção de investimentos e no apoio às empresas, em linha com a RIS3 Algarve são o mar e recursos endógenos, energias renováveis e eficiência energética, agroindústria sustentável e biotecnologia, saúde, longevidade e envelhecimento ativo, TIC e indústrias culturais e criativas, empregos verdes, especialização e competitividade das áreas de acolhimento empresarial.
Sendo o setor do turismo, «o trator da economia do Algarve», conforme salientou José Apolinário, o plano de requalificação e reforço da competitividade do turismo, em preparação, envolvendo o Turismo de Portugal, municípios, Entidade Regional de Turismo, Universidade do Algarve e associações do setor, tem como foco o turismo de saúde e bem-estar, longevidade e envelhecimento ativo, cycling & walking, desporto e turismo náutico sustentável, cultura e património, requalificação de frentes mar e frentes ribeirinhas, requalificação de empreendimentos turísticos mais antigos, regeneração urbana, reforço da rede ecológica de proteção e valorização ambiental, espaços verdes, além da capacitação e formação dos agentes e das empresas.
O Presidente da CCDR Algarve sublinhou que quem tem projetos aprovados tem de os executar: «ter projeto aprovado não garante um direito eterno até ao final do Quadro para esses projetos e portanto, vamos começar a descomprometer projetos que não tenham condições para ser executados até ao final de 2023», anunciou.
