O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, fez o anúncio aos jornalistas na cidade algarvia, onde participou na assinatura de acordos de colaboração para a abertura e funcionamento de salas de educação pré-escolar com as autarquias de Albufeira, Lagoa, Lagos, Portimão, Faro e Tavira, às quais se juntará depois Loulé, que vai subscrever o acordo, observou.
Fernando Alexandre considerou que o acordo celebrado hoje com os referidos municípios do distrito de Faro são “boas notícias para o pré-escolar” do Algarve, que vai contar com 18 novas salas para cerca de 400 crianças “poderem ter um lugar no pré-escolar”.
“E isto resulta de um trabalho muito articulado entre o Governo e as autarquias, que se unem. E é assim que tem de funcionar, é assim que nós vamos resolver o problema do nosso país, para resolver um problema que, nesta região, para além da falta de professores, também é muito grave, que é a cobertura do pré-escolar”, destacou o ministro.
O titular da pasta da Educação no Governo liderado por Luís Montenegro reconheceu, contudo, que ainda é necessário “um trabalho adicional” para responder ao “grande desafio” que enfrenta a rede pública de ensino pré-escolar no distrito de Faro.
“Aquilo que nós estamos a fazer em articulação com as autarquias é, para já, encontrar soluções temporárias, mas que, depois, possam dar origem à resolução estrutural deste problema da falta de capacidade de respondermos aos pedidos para a inscrição no pré-escolar”, afirmou.
Com a abertura dessas 18 salas de pré-escolar, o Algarve vai ficar com uma “parte significativa” das necessidades de pré-escolar “suprida”, disse também o governante, admitindo, contudo, que “ainda ficam alguns alunos de fora”, mas sem precisar quantos.
Fernando Alexandre manifestou a disponibilidade do ministério da Educação para “aumentar as aulas” hoje protocoladas, mas sublinhou a importância de ter em conta que a prioridade é colocar crianças ainda sem resposta.
“As aulas que hoje foram protocoladas estão a ser feitas com uma análise que não é perfeita (…), há pais que podem ter matriculado um filho num infantário privado, cooperativo, numa IPSS, e mesmo assim tenham colocado a matrícula no portal das matrículas, à espera de lugar no público”, argumentou.
O ministro disse ser defensor da “universalidade e gratuitidade do pré-escolar” e considerou que, por isso, se deve “oferecer no público” uma resposta, mas sublinhou que “algumas famílias, obviamente suportando um encargo financeiro, têm a situação resolvida” e a prioridade deve ser para quem não pode suportar esse custo.
“E nós temos de ter aqui algum equilíbrio na forma como resolvemos isto, porque a prioridade é de facto garantir que aqueles que não têm mesmo capacidade financeira e não conseguiram colocar as crianças num infantário vão agora a partir da rede pública conseguir ter essa garantia”, justificou o governante.
