O futuro Cemitério Municipal de Portimão, a construir no sítio do Malheiro, vai ter um crematório, cuja proposta para a concessão, conceção, execução e exploração foi ontem aprovada em reunião de câmara.
Em comunicado a autarquia recorda que decidiu avançar simultaneamente com dois procedimentos, por um lado o de elaboração do projeto global do novo cemitério, este em fase final de adjudicação, e o por outro o da concessão da conceção, construção, gestão, exploração e conservação do Crematório.
O novo cemitério vai ocupar um terreno camarário com cerca de 47.000 m2, estando previsto que o crematório, ocupe uma área de 400 a 500 m2, com um edifício técnico-administrativo do cemitério e funcionamento autónomo.
Segundo o Município, face às especificidades deste tipo de equipamentos e às restrições na contratação de recursos humanos, a Câmara explica que irá atribuir, por concurso público, a respetiva conceção, construção, gestão, exploração e conservação "a uma entidade que disponha de qualificações para o exercício de atividade funerária, nos termos previstos no decreto-lei 10/2015, de 16 de janeiro".
O financiamento de todas as atividades que integram a concessão serão da responsabilidade da concessionária, a quem compete promover, de acordo com as disposições técnicas definidas pelo Município e pela legislação aplicável, a elaboração dos estudos e projetos e a realização das obras abrangidas, acrescenta a edilidade.
O mesmo comunicado reflete que o estabelecimento da concessão é explorado em regime de serviço público, cujo contrato inclui uma contrapartida financeira a entregar pelo concessionário ao Município.
Depois de aprovada pela autarquia, a proposta apresentada segue agora para a Assembleia Municipal, para discussão e autorização da correspondente concessão por um prazo de 30 anos.
Portimão passa a ser a terceira cidade algarvia com um crematório, depois de Albufeira e Faro.
