Pires de Lima está empenhado em combater a hotelaria paralela e a evasão fiscal no Algarve.
O ministro adiantou que, “o combate à sazonalidade no Algarve não pode entrar na miragem de que sol e mar têm importância relativa”.
Desta forma, o Governo prepara-se para apresentar uma proposta legislativa que enquadre o alojamento local nas "novas realidades e tendências e combata o alojamento paralelo”.
A proposta será apresentada nos primeiros meses de 2014, sublinhou o ministro esta sexta-feira em Vilamoura na abertura da II Cimeira do Turismo de Portugal com o tema Sazonalidade: ameaça ou oportunidade?.
A questão está a ser debatida como um desafio à região onde, nos próximos tempos, vão encerrar a maior parte das unidades por falta de clientes.
O ministro da Economia, Pires de Lima declarou-se inimigo das “novas formas de alojamento que competem com base na evasão fiscal”. A questão, reconheceu, “é um problema sério, mas estamos empenhados em contribuir para a sua resolução já no próximo ano”.
Aos empresários, convidados pela Confederação do Turismo Português, deixou, neste encontro, a promessa de que podem contar com o Governo para “continuar a construir um destino mais diversificado no Algarve, mas nunca para entrar na miragem de que sol e mar têm importância relativa”.
O ministro acrescentou que, as praias, recentemente elevadas à categoria de “melhores praias do mundo”, estarão na primeira linha das acções de promoção. “O produto sol e mar é, e terá de continuar a ser, uma âncora e prioridade.”
Na mesma intervenção Pires de Lima avançou: “Criar dificuldades, vender facilidades”
A competitividade do sector passa, pela “burocracia asfixiante” que desmotiva e afasta os investimentos. “Queremos que Portugal deixe de ser percepcionado – sei que muitas vezes injustamente – como um país onde aos empresários só criam dificuldades para depois lhes serem vendidas facilidades.”
No que se refere ao turismo residencial, o ministro da Economia esclareceu que, “é um dos produtos que podem mitigar a sazonalidade”.
O sistema de vistos gold, destinados a atrair compradores para as muitas vivendas e apartamentos construídos, vai permitir a entrada em Portugal de cerca de 300 milhões de euros em 2013, o que "não é coisa pouca”, observou.
Relativamente à sazonalidade, o presidente da Região de Turismo do Algarve, Desidério Silva, afirmou que já viu “muitas vezes o filme da região das contradições” – a rebentar pelas costuras em Agosto, fechada nos meses de Inverno. “Tem sido sempre o mesmo filme ao longo dos anos – não me conformo, quero ver outro filme, com outro guião.”
Numa crítica directa às novas propostas do Governo para o sector, afirmou: "Os desafios do futuro passam por dotar o Algarve de meios financeiros para a sua própria promoção, e não esvaziar a região da sua própria autonomia, porque somos nós que sabemos onde e como nos devemos promover.”
Desidério Silva criticou ainda o papel da companhia aérea portuguesa: “Não posso deixar de referir a TAP, que pouco ou nada tem contribuído para o desenvolvimento desta região ao não realizar voos de Faro para as principais cidades europeias, o que faz toda a diferença, mas toda a diferença, na captação de mais turistas para o Algarve.”