A Associação Almargem mostra-se desfavorável à construção da Central Fotovoltaica de Alcoutim em alguns aspetos que considera relevantes e prejudiciais para o local.
No dia em que foi lançada a obra, a Associação recuperou alguns pontos que tem vindo a reivindicar e que continuam sem uma resposta.
A construção da Central Fotovoltaica de Alcoutim foi iniciada, com uma cerimónia em Vaqueiros que contou com a presença de membros do Governo e outras entidades, “as quais terão abençoado uma obra ainda não licenciada ou mesmo ilegal”.
A Associação Almargem diz em comunicado que, “em 2015, emitiu um parecer desfavorável sobre a Central Fotovoltaica de Alcoutim, conteúdo do qual não foi tido em conta no relatório da respetiva Comissão de Avaliação de Impacto Ambiental no seio da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)”.
Diz o mesmo documento que, “esta entidade posteriormente assumiu o erro mas não aceitou reiniciar um novo processo de avaliação, ferido de ilegitimidade desde o início.”
A Almargem refere que o problema é “a construção de uma megacentral solar, que implica a ocupação e destruição completa de uma área de Serra com 600 hectares e a instalação de cerca de 2,4 milhões de painéis fotovoltaicos, para produção de 220 MW de energia elétrica”.
A Associação Almargem “apoia o incremento dos sistemas de produção de energia não dependentes de combustíveis fósseis”, no caso desta central fotovoltaica, a Associação aponta que, “para cada caso, é necessário pesar todos os prós e os contras”.
No mesmo comunicado, a Almargem chama a atenção das entidades envolvidas, já que, “num território como o Algarve, é preferível que se opte por implementar centrais solares mais pequenas, em zonas agrícolas abandonadas ou sem valor conservacionista, perto dos locais de consumo, onde todos os intervenientes possam ter benefícios e os impactes negativos sejam consideravelmente muito mais reduzidos”.
Um dos aspetos mais relevantes para a oposição da Associação Almargem a este projecto “tem a ver com a afetação direta de um setor da Via Algarviana, entre Vaqueiros e Furnazinhas”, o que certamente “provocará uma menor procura por parte dos potenciais caminhantes, nada interessados em ter de atravessar uma instalação industrial desta dimensão”, com graves repercussões para a economia local das povoações em causa.
Na Declaração de Impacto Ambiental (DIA) que inclui um "parecer favorável condicionado", é referido que "previamente ao licenciamento do projeto", devem ser apresentados à APA diversos elementos, nomeadamente "soluções para a integração paisagística da Via Algarviana, com vista à minimização dos impactes visuais sobre os utilizadores da mesma".
Para esse efeito, deveriam ser encetados "contactos com as entidades que tutelam a Via Algarviana, no sentido de se estabelecerem medidas que minimizem a afetação daquele trecho, acontece que as entidades que tutelam a Via Algarviana é justamente a Associação Almargem, a qual nunca foi contactada".
Assim sendo a Associação de defesa do ambiente, diz que “das duas uma ou a cerimónia de início de trabalhos diz respeito a uma obra que ainda nem sequer está licenciada, ou então o licenciamento não teve, pelo menos parcialmente, em devida conta o preconizado pela Declaração de Impacto Ambiental, o que torna esta obra ilegal", tendo enviado à APA um pedido de embargo imediato dos trabalhos.
Algarve Primeiro
