O aluno da Universidade do Algarve que foi acusado de ultraje à bandeira nacional, foi hoje absolvido do crime pelo Tribunal de Faro.
O jovem licenciado em Artes Visuais pela Universidade do Algarve, apresentou como trabalho final de curso a instalação Portugal Enforcado.
Em reacção à leitura do acórdão que absolve o seu cliente, o advogado declarou: “Não havia um crime, havia um exercício de liberdade de expressão”.
Em declarações ao "Público", Fernando Cabrita, advogado de Élsio Menau, adiantou: “É importante haver decisões que repõem as coisas no devido lugar.”
Segundo a mesma fonte, nas alegações finais, o Ministério Público acabou por pedir a absolvição do autor da instalação, por considerar que não tinha ficado provado que ele pretendesse ultrajar a bandeira e que a liberdade de criação artística é garantida pela Constituição.
Recorde-se que, a obra, que exibe a bandeira nacional “enforcada” num cadafalso, provocou a indignação de um cidadão que se queixou à GNR, há cerca de um ano, quando a viu montada num terreno junto à EN125, em Faro.
A instalação - um trabalho final de curso, que já tinha sido exposta noutro local - foi apreendida e o autor acusado de ultraje aos símbolos nacionais.
Em reacção ao "Público", Élsio Menau, hoje com 30 anos, congratulou-se com a decisão do tribunal, mas não deixou de lamentar a existência deste processo jurídico. "É um caso ridículo. Toda a gente sabe que Portugal está mesmo 'enforcado' e anda o povo a pagar um julgamento destes", protestou.
Ao mesmo jornal, o artista também garantiu que este processo judicial não alterará em nada a sua intervenção artística e cívica. "Nesse sentido, até acho que o tribunal assegurou a minha liberdade e a dos outros artistas. Vou continuar a fazer o meu trabalho, ao nível da pintura mural e da instalação, com crítica social e política".
Élsio Menau garante que também o Super-Tuga, personagem de super-herói que protagonizou algumas das suas performances, vai continuar a existir, porque continua a fazer falta à sociedade. "O Super-Tuga é uma recriação do Zé Povinho. Pode ser qualquer um e significa que cada um de nós tens os poderes necessários para mudar as coisas", explica.
