A AMAL confirmou hoje em comunicado que, é com "enorme desagrado", que tomou conhecimento da mais recente classificação de 164 municípios portugueses considerados de baixa densidade para aplicação de medidas de discriminação positiva, no âmbito do Portugal 2020, por considerar que "discrimina e penaliza fortemente o Algarve".
Para a AMAL, "trata-se de mais um instrumento de política pública do Governo que em nada contribui para diminuir o efeito da sazonalidade, nomeadamente para o aparecimento de novas atividades complementares ao principal produto turístico da região, para atrair investimento para o interior, seja no turismo, seja noutros sectores de atividade económica".
Deste modo o mesmo comunicado exemplifica que Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique e Vila do Bispo, foram os municípios algarvios considerados de baixa densidade, segundo uma classificação que tem por base um conjunto de seis indicadores: densidade populacional, demografia, povoamento, características físicas do território, características socioeconómicas e acessibilidades.
A proposta aprovada a 26 de março pela Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), teve como base uma proposta da Associação Nacional de Municípios Portugueses - Secção de Municípios de Baixa Densidade e do Mundo Rural, "sem considerar ajustamentos regionais, no quadro das Comissões de Acompanhamento dos programas comunitários, como era também proposta pela ANMP".
Não se revendo na classificação aprovada pelo Governo, que "prejudica claramente os municípios do interior do Algarve", em comparação com outras regiões do país, a AMAL discorda "totalmente" dos critérios valorizados pela Comissão e pela própria Associação Nacional de Municípios Portugueses, que resultam na perda de investimentos que poderiam decorrer em função dos fundos estruturais 2014 – 2020, "devendo o Governo corrigir esta proposta, no sentido da não penalização e discriminação do Algarve".
"A atual classificação vem comprometer o sucesso da estratégia definida para a região, pelo não reconhecimento e desvalorização da importância do desenvolvimento socioeconómico de base local, como instrumento chave para a coesão social e territorial da região", reforçou o presidente da AMAL, Jorge Botelho.
Neste sentido, a AMAL vai solicitar à Associação Nacional de Municípios Portugueses e ao Governo uma nova classificação e inclusão de critérios que resultem num novo mapa dos Municípios de Baixa Densidade, que abranja os Municípios e as Freguesias efetivamente a necessitar de serem dinamizadas positivamente, por serem de baixa densidade.
Proposta que deverá ser elaborada, no entender da AMAL, conjuntamente com as agências de desenvolvimento local, por forma a se conseguir um consenso regional sobre esta matéria.
