Os autarcas do Algarve deliberaram exigir e apresentar ao Governo um pedido de suspensão imediata do plano de demolições previsto para os núcleos dos Hangares e Farol, na Ilha da Culatra e irão exigir a “clarificação de objetivos” da Sociedade POLIS.
A decisão foi aprovada por unanimidade numa reunião que teve lugar na sede da AMAL esta terça-feira, dia 15 de março.
A prorrogação da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa por mais um ano, a recente afirmação do Ministro do Ambiente referente à ação do Governo que parece pouco diferir da postura do anterior elenco governativo, bem como outros sinais “pouco tranquilizadores” quanto ao programa de demolições, estão na origem desta tomada de posição por parte dos municípios algarvios.
Perante o anúncio da ação da POLIS por mais um ano, a AMAL e os autarcas algarvios exigem confirmações concretas sobre os objetivos e o plano de atuação da Sociedade, admitindo suspeitar da permanência da intenção de demolir todo o edificado, incluindo os aglomerados dos Hangares e Farol Nascente, implantados em áreas sem ação direta do mar.
Tendo em conta que o atual Governo se demonstrou disponível para colaborar com os municípios no sentido de “aperfeiçoar a ação da sociedade Polis”, os 16 municípios que constituem a AMAL deliberaram, apresentar ao Governo um pedido de suspensão imediata do programa das demolições dos núcleos dos Hangares e Farol, na Ilha da Culatra; reiterar a proposta, não aceite pelo anterior Governo, de concessão a Faro do domínio público das áreas análogas a aglomerados urbanos das ilhas-barreira, permitindo que o Município de Faro administre aqueles territórios, no melhor interesse das populações, à semelhança, de resto, do que foi autorizado em Olhão quando da renovação da concessão da Ilha da Armona e que se proceda à avaliação da adequação dos planos e instrumentos de gestão territorial sobre a área da Ria Formosa, tendo em conta o equilíbrio entre os recursos naturais sob proteção e o valor económico e cultural dos núcleos populacionais.
A AMAL quer urgência nas "explicações uma vez que se instalou um sentimento de incerteza entre as populações residentes nas chamadas ilhas-barreira e que muitas das edificações em risco de demolição correspondem a prédios inscritos na matriz".
Para além disso, a AMAL defende medidas de proteção do património natural da Ria Formosa que preservem o património e os interesses das comunidades residentes, que em muitos casos vivem dos recursos da própria Ria Formosa.
