“A construção de uma nova incineradora representa uma má decisão por múltiplas razões, entre elas o desvio de recursos financeiros fundamentais para um setor que necessita de muito investimento para promover, de facto, a circularidade”, refere a associação em comunicado.
A posição surge após a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, ter anunciado no sábado, em Faro, que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) vai avançar com um projeto para a instalação de uma unidade de valorização energética de resíduos na região.
Segundo a associação, a infraestrutura “irá pôr em causa” a capacidade de Portugal cumprir as metas de reciclagem, uma vez que já incinera quase 20% dos seus resíduos.
“Se a meta em 2035 é de reciclagem de 65%, e 10% podem ir para aterro, só restam 5% para incinerar. Justifica-se tal investimento por 5%? Onde fica a redução, sempre tão falada pela ministra?”, questionam os ambientalistas.
A Zero critica a estratégia do Governo, considerando que a redução da deposição em aterro para 10% em 2035 não pode ser dissociada das metas europeias de preparação para reutilização e reciclagem.
A associação lembra que Portugal deposita atualmente em aterro 54% dos resíduos, segundo dados citados pela ministra, e sustenta que o país não cumpre a meta europeia de 55% de preparação para reutilização e reciclagem.
A incineração deveria, no seu entendimento, ser uma “última opção”, depois de implementadas medidas como a recolha seletiva de proximidade, a compostagem descentralizada e políticas de prevenção e reutilização.
A organização ambientalista alerta ainda para o impacto financeiro da nova infraestrutura - o investimento, que poderá ultrapassar os 300 milhões de euros, acabará por se refletir nas tarifas pagas pelos municípios, cidadãos e empresas.
A aposta na incineração, acrescenta, desviará recursos de soluções de economia circular e poderá prolongar a dependência de processos de tratamento considerados menos adequados à hierarquia europeia dos resíduos.
Os ambientalistas rejeitam igualmente que o aumento da população e do turismo no Algarve justifique, por si só, a construção de uma incineradora, apontando exemplos de regiões europeias com elevada pressão turística que alcançaram melhores resultados de reciclagem através de sistemas de recolha seletiva.
“A gestão de resíduos em zonas turísticas não pode basear-se em sistemas de recolha focados nos indiferenciados. Os municípios algarvios procrastinaram a tomada de decisões e foram sendo coniventes com uma péssima gestão da recolha”, refere a Zero.
A associação vai solicitar “uma reunião de urgência” à ministra do Ambiente para esclarecer as declarações sobre a futura unidade de valorização energética e a estratégia para a gestão de resíduos no Algarve.
No sábado, a governante indicou que a APA vai avançar com um concurso para estudar a solução técnica da infraestrutura e a localidade em 15 de outubro.
Os atuais aterros em funcionamento no Algarve, em Loulé e Portimão, só têm capacidade para receber resíduos até um período máximo de dois anos, acrescentou, referindo que a região – a que mais resíduos ‘per capita’ produz no país, por os turistas não serem contabilizados para as médias – tem uma produção anual de 400.000 toneladas de resíduos.
Maria da Graça Carvalho adiantou que a solução em estudo vai ser implementada “em concordância” com os 16 municípios do Algarve, representados pela Comunidade Intermunicipal regional (AMAL), e permitirá à região abordar “o problema dos resíduos”, beneficiando de financiamentos europeus disponíveis.
