A Tomada de posse dos órgãos municipais de Olhão decorreu esta segunda-feira à noite, no Auditório Municipal que esteve completamente cheio.
Decorreu assim o ato de instalação dos órgãos municipais eleitos no passado dia 1 de outubro, numa cerimónia, da responsabilidade da Assembleia Municipal.
A sessão marcou o início de um novo mandato, com o presidente reeleito António Miguel Pina a liderar a Câmara Municipal, e a eleição do novo Presidente da Assembleia Municipal, o advogado António Cabrita.
Para o executivo Municipal foram eleitos 5 mandatos para o PS e 2 para a Coligação "Sim, Juntos por Olhão".
No seu discurso António Miguel Pina começou por agradecer o apoio da família, mas também de todos os colaboradores diretos da sua equipa executiva, trabalhadores da autarquia e empresas municipais, "pelo empenho, dedicação e lealdade".
O autarca registou que nas últimas eleições a abstenção baixou em comparação com os últimos 4 anos, a afluência às urnas aumentou, e os votos nulos ou em branco diminuíram para metade, "uma realidade que deveu-se ao facto de termos conseguido de forma honesta e clara, desenvolvido o nosso trabalho".
António Pina disse não ter dúvidas que os olhanenses "apreciaram de forma muito positiva o desempenho do executivo camarário e as propostas apresentadas".
Neste novo mandato, o edil promete "a mesma frontalidade, responsabilidade e rigor" esperando que a oposição "também faça parte da solução e não do problema, apesar de termos ganho com maioria absoluta, iremos dialogar, ouvir e analisar com todos em busca da melhor solução para o concelho", garantiu.
Uma das primeiras medidas que o autarca irá tomar, é a criação de um Conselho Consultivo, "onde estarão presentes olhanenses não eleitos, de diferentes forças partidárias, do mundo empresarial e da sociedade civil".
Neste novo ciclo o edil diz haver continuidade, nos valores da "solidariedade e transparência" mas também haverá "mudança", com cinco eixos a concretizar e que foram apresentados ao eleitorado, "para projetar Olhão a nível regional, nacional e até internacionalmente".
O autarca enumerou a medida "Olhão Lixo 0", para transformar Olhão numa cidade mais limpa com o apoio da sociedade civil e dos serviços da autarquia, o "Olhão Renascer", que prevê a requalificação dos Bairros de Habitação Social, um programa "ambicioso" de reabilitação de passeios e bermas, pavimentações e a qualificação do espaço público. A criação do "Olhão Amigo" engloba a mercearia social e uma brigada móvel de apoio a pequenas reparações nas habitações de pessoas com carências ou maiores de 65 anos.
"O Olhão Futuro Mais", visa criar emprego, apoiando os empreendedores jovens e menos jovens, na criação de micro-empresas, pelo que foi anunciado o Gabinete do Empreendedor e da Boa Ideia, "para ajudar os autores que tenham boas ideias, e que eventualmente não saibam como iniciar o seu projeto".
O "Olhão Mais Próximo" defende a aproximação dos munícipes da governação autárquica, estimulando a participação de todos na "gestão deste grande condomínio".
A polícia Municipal será uma realidade, na fiscalização do espaço público, como esplanadas, o ruído ou a publicidade.
Será também lançada uma aplicação para telemóveis, o "Olhão Alerta" que permitirá contactar com a autarquia de forma "fácil e célere", denunciando e alertando para os problemas detetados na via pública.
Por último António Miguel Pina, chamou a atenção para alguns projetos que diz ser estruturantes e que estão programados para a cidade, como a requalificação de toda a área onde se encontram atualmente os estaleiros municipais,"dando uma nova imagem a quem entra na cidade" local onde será criado um espaço verde e as praias urbanas.
Neste pacote o edil destacou igualmente o projeto de requalificação da Av. 5 de Outubro e do Jardim "que irá transformar toda a Frente Ribeirinha para os próximos 20 anos".
A construção da Escola EB1 nº 5, a requalificação da Escola Paula Nogueira, o projeto para construção de habitação as custos controlados, "permitindo às novas famílias adquirirem casa, a preços mais acessíveis", a criação de um fundo imobiliário no valor de 1 milhão de euros, para aquisição de casas nos Bairros da Barreta e do Levante, requalificando e colocando no mercado de arrendamento as novas casas foram outras medidas anunciadas.
Será também construído o novo Quartel dos Bombeiros e estacionamento em altura.
O edil quer que o concelho de Olhão "seja um modelo no Algarve, aliando a tradição ao desenvolvimento, construindo uma terra de oportunidades e de futuro".
António Cabrita (PS) tomou posse como Presidente da Assembleia Municipal, substituindo Daniel Santana no cargo, (Daniel Santana foi eleito vereador pela Coligação "Sim, Juntos por Olhão").
No seu discurso António Cabrita foi perentório em dizer que não vai admitir faltas de respeito ou discursos ofensivos perante a existência de tomada de decisões, fazendo o convite para que "se esqueçam querelas, e se trabalhe em prol da população de Olhão, reunindo consensos e o diálogo".
Além de procurar imprimir eficiência ao funcionamento da Assembleia Municipal, quer também de uma forma transparente passar a informação das deliberações da mesma Assembleia aos munícipes que assim o desejem.
As minorias da oposição também serão ouvidas, "há que respeitar e fazer respeitar", mas a maioria também deverá ser respeitada, "pois não irei tolerar, restrições ou boicotes sem fundamento, ao programa que foi apresentado ao eleitorado olhanense e legitimado pelo voto".
Outro objetivo de António Cabrita é "mobilizar as pessoas promovendo a proximidade e o debate, de modo a que participem na governação da sua terra e levá-los a interiorizar a relevância da escolha eleitoral".
No seu discurso fez ainda uma revelação surpreendente, tendo anunciado que tudo aquilo a que tiver direito a auferir inerente ao cargo que irá desempenhar, será entregue em cada ano civil a uma instituição de relevo social do Município, "iniciando esta minha intenção pelos Bombeiros Municipais de Olhão, um gesto simbólico de poder dar à gente da minha terra, aquilo que me deram e proporcionaram durante muitos anos".
