“Arrancam esta segunda-feira as obras respeitantes à empreitada do aterro provisório, no âmbito do projeto de execução das obras marítimas do Porto de Recreio de Faro, a executar no lado oposto à atual doca”, informou o município em comunicado.
A execução da empreitada do aterro provisório tem um prazo de conclusão de 250 dias úteis, cerca de um ano, contando com os fins de semana.
De acordo com a nota, o projeto, que será edificado no lado poente da linha férrea, prevê a construção de uma plataforma terrestre e a criação de um plano de água que terá capacidade de estacionamento em flutuação para cerca de 277 embarcações até 12 metros.
No âmbito da transferência de competências e do protocolo entre o Município e a Docapesca, desde 2023 que a gestão das áreas afetas à atividade náutica de recreio e dos portos ou instalações de apoio à pesca não inseridos na área de jurisdição dos portos comerciais nacionais ou secundários foi transferida para a autarquia.
O Município de Faro assumiu, assim, a posição de “promotor da construção” do Porto de Recreio de Faro, tendo assegurado a adequação do projeto de execução à declaração de conformidade do projeto de execução, lê-se na nota.
Para efeitos da concretização da empreitada, optou-se por definir a intervenção em duas fases distintas, cabendo a primeira à execução de um aterro provisório, fundamentado na “falta de informação relativa à base da estrutura de suporte da linha férrea”, acrescenta.
A autarquia quer, ainda, implementar um plano de instrumentação e observação que permita monitorizar os eventuais deslocamentos da linha férrea para futura compilação e utilização dos dados “de modo a minimizar o efeito provocado pelas obras a construir futuramente”.
Este aterro “servirá, numa segunda fase, como plataforma de trabalho para a realização do tratamento de solos e instalação das cortinas de estaca-prancha previstos no projeto de execução das obras marítimas do Porto de Recreio de Faro”.
Lusa
