A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização a nível nacional, no âmbito das suas competências sobre a comercialização de produtos de conteúdo pornográfico em "Sex Shop's".
De acordo com comunicado da ASAE esta operação incidiu sobre "o cumprimento das regras disciplinadoras do setor", nomeadamente a verificação de existência da mera comunicação prévia, entrada e permanência de menores de 18 anos no estabelecimentos, exibição nas montras ou locais visíveis da via publica de produtos de conteúdo pornográfico ou obsceno e por quem e a quem é feita a venda dos artigos, entre outras regras.
Como resultado da ação foram fiscalizados cerca de 40 operadores, tendo sido instaurados 4 processos contra-ordenacionais.
